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Capital

Processo da Aliançados por terreno de 13,5 milhões avança, mas fica mais caro

Agora, a igreja tem 15 dias para complementar o valor das custas judiciais se não poderá perder R$ 4 milhões

Por Lucas Mamédio | 15/03/2025 07:30
Processo da Aliançados por terreno de 13,5 milhões avança, mas fica mais caro
Terreno fica ao lado da sede da Comunidade Cristã Aliançados (Foto: Juliano Almeida)

A disputa entre a Comunidade Cristã Aliançados e a TIM S.A. pelo terreno de R$ 13,5 milhões na Avenida Mato Grosso, em Campo Grande, teve um novo desdobramento. A Justiça reconheceu que a igreja tem legitimidade para contestar o contrato e pedir a devolução dos valores pagos, mas também determinou um aumento do valor da causa para R$ 13,5 milhões, o que eleva os custos processuais e impõe um novo obstáculo financeiro para a continuidade da ação.

Agora, a igreja tem 15 dias para complementar o valor das custas judiciais. Se não pagar a diferença, a ação pode ser extinta sem julgamento de mérito, impedindo que a igreja recupere os R$ 4 milhões já pagos pelo terreno.

O imbróglio começou quando a Comunidade Cristã Aliançados entrou com um pedido de rescisão do contrato de compra e venda do terreno, alegando que a TIM não entregou a documentação correta para que a igreja conseguisse financiamento imobiliário e quitasse o saldo devedor. Como resultado, a igreja parou de pagar as parcelas e decidiu ir à Justiça para reaver os valores já pagos.

A TIM, por sua vez, entrou com uma reconvenção, pedindo que a igreja pagasse uma multa contratual de 30% do valor total do negócio, o que soma R$ 4,5 milhões, além de despesas com IPTU, contas de água e luz.

Processo da Aliançados por terreno de 13,5 milhões avança, mas fica mais caro
Igreja alega que financiamento foi prejudicado por construções irregulares no imóvel (Foto: Juliano Almeida)

A decisão mais recente rejeitou um dos principais argumentos da TIM e confirmou que a Aliançados é a parte contratante do imóvel e tem legitimidade para contestar o contrato e buscar a devolução dos valores pagos. Ao mesmo tempo, a Justiça aceitou o pedido da TIM para aumentar o valor da causa, determinando que ele corresponda ao valor total do contrato (R$ 13,5 milhões), e não apenas aos R$ 4 milhões já pagos.

O advogado da igreja, Niuton Júnior, considera a decisão positiva, mas questiona a alteração do valor da causa.

"O juiz afastou a tese da TIM e confirmou que a Aliançados é parte legítima para discutir o contrato. Isso é muito importante para nós. Agora, sobre o valor da causa, o juiz entendeu que deveria ser o valor total do contrato, e nós podemos recorrer dessa decisão ao tribunal ou simplesmente recolher essa diferença quando formos intimados. Vamos analisar qual será o melhor caminho", afirmou.

Quanto a igreja precisará pagar agora? - O aumento do valor da causa não significa que a Comunidade Cristã precise pagar R$ 13,5 milhões para a TIM, mas sim que os custos judiciais aumentaram. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul segue uma tabela progressiva para calcular as custas, e, em casos como este, elas podem ficar entre 1% e 2% do valor da causa.

Com isso, estima-se que a igreja precisará pagar entre R$ 135 mil e R$ 270 mil em taxas processuais apenas para manter o processo ativo. Antes, com o valor da causa em R$ 4 milhões, esse custo era muito menor. Agora, a igreja tem 15 dias para complementar esse pagamento. Se não o fizer, o processo pode ser encerrado sem julgamento do mérito, e a TIM não precisaria devolver os valores pagos.

Processo da Aliançados por terreno de 13,5 milhões avança, mas fica mais caro
Fachada da sede da Comunidade Cristã Aliançados, nos altos da Mato Grosso (Foto: Paulo Francis)

Quem está com o terreno agora? - Atualmente, a TIM retomou a posse do terreno, e a Comunidade Cristã Aliançados não tem mais direito sobre ele. Caso a ação da igreja seja extinta por falta de pagamento das custas, a TIM pode sair vitoriosa sem precisar devolver os R$ 4 milhões.

O terreno, por sua vez, deve receber um novo empreendimento. Está prevista a construção de uma clínica de especialidades médicas, sem internação, que contará com 230 consultórios e 72 apartamentos residenciais, com valores estimados entre R$ 600 mil e R$ 1,2 milhão. O início das obras está previsto para o segundo semestre de 2025, com conclusão até junho de 2029. Antes disso, o projeto precisará passar por audiências públicas e aprovação do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).

As polêmicas envolvendo a igreja - A Comunidade Cristã Aliançados está no centro de várias polêmicas além da disputa pelo terreno. Ano passado, vieram à tona denúncias de ex-membros, que alegam irregularidades financeiras e pressão por arrecadação dentro da igreja. O líder da instituição, apóstolo Denilson Fonseca, também foi questionado por ex-pastores sobre a gestão dos recursos.

Outro ponto que chamou atenção no caso foi a relação entre a igreja e empresários que financiaram a compra do terreno. No processo, a TIM questionou por que os pagamentos saíram da conta de terceiros, como o empresário Ednelson Guerra Niz, que também presenteou o apóstolo Denilson com um carro de luxo Land Rover. Em defesa, Ednelson disse que o dinheiro veio de um consórcio contemplado pela igreja, e que ele apenas viabilizou a transação.

Processo da Aliançados por terreno de 13,5 milhões avança, mas fica mais caro
Apóstolo Denilson Fonseca durante culto na Aliançados (Foto: Reprodução/Instagram)

A defesa da igreja nega qualquer irregularidade e argumenta que a TIM foi a responsável pelo fracasso do negócio, pois não entregou a documentação correta do imóvel, impedindo a obtenção de financiamento.

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