Retenção de macas que atrasa socorro de urgência é investigada há 9 anos

Problema que se repete ano a ano, a retenção de macas dos serviços de transporte de urgência pelos hospitais públicos em Campo Grande é investigado há, pelo menos, nove anos. Em 2014, devido à falta de equipamentos e profissionais em entidades de saúde, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul acionou a Justiça estadual contra a situação e o processo ainda está em andamento.

Um dos pontos questionados é justamente o uso de macas das ambulâncias do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e do Corpo de Bombeiros pelos hospitais para manutenção dos pacientes internados. Geralmente, a devolução é feita quando algum leito regular é liberado.

Já em 2016, inquérito foi aberto para “apurar possíveis irregularidades na retenção de macas do Samu pelo Hospital Regional de Mato Grosso do Sul e superlotação do PAM do hospital em decorrência do atendimento de pacientes que deveria ser realizado nos Centros Regionais 24 horas do entorno do Hospital Regional, sendo eles CRS Guanandy, Aero Rancho e Coophavila”.

O procedimento foi arquivado meses depois porque já havia outros processos, seja na Justiça ou no próprio MP que apuravam as mesmas situações. Atualmente, o processo de 2014 ainda está em trâmite e sem sentença, no aguardo de perícia nas unidades de saúde para verificação dos problemas relatados pelo Ministério Público há nove anos.

Em outubro de 2020 novo inquérito foi aberto pelo MP para “apurar a retenção indevida de macas hospitalares do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) pelo Hospital Santa Casa”. Um ano depois o procedimento foi arquivado porque também havia outros, com mesmo objeto e até mais amplo, para verificar tais problemas.

Já em junho do ano passado, nova investigação começou pelas promotorias de saúde do ministério e visava “apurar possíveis irregularidades na retenção de macas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) pela Associação Beneficente Santa Casa, Hospital Regional de Mato Grosso do Sul e Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian – HUMAP”.

Neste caso, o procedimento ainda está em andamento e conforme relatório da promotora Daniella Costa da Silva, os hospitais apresentaram diversas explicações para a retenção de macas, entre elas e, principalmente, a superlotação. “De acordo com o Hospital Universitário, a retenção não é uma prática normalizada dentro do hospital, mas que há exceções devido às inúmeras regulações diárias”, cita o relatório de 15 de fevereiro deste ano.

Já justificativa da Santa Casa à promotoria é de que “a atual demora de devolução de macas se deve por falhas da Central de Regulação de Vagas. Ademais, informa que os casos não regulados, que são encaminhados diretamente ao nosocômio, acabam por dificultar o acolhimento de pacientes”.

O Hospital Regional, por sua vez, disse que possui 80 macas, que ficam dispostas por toda sua instituição e que, assim, não reteria macas dos serviços de transporte de urgência.

A Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) relatou ao MP que “a retenção de macas se deve a um problema de fluxo interno de pacientes em cada hospital, contudo, continua a analisar os documentos descritivos a fim de minimizar a ocorrência de retenções”.

Conforme o inquérito, o MP avalia que o Projeto Lean, anunciado pelo Ministério da Saúde, deve ajudar a resolver questões como a de retenção de macas, já que entre os objetivos da metodologia estão “a diminuição do tempo de espera no atendimento na porta de emergência, aumento no giro de leitos, mais qualidade em serviços prestados, redução do tempo médio de espera e outros pontos”.

Assim, por enquanto, o ministério emitiu ofício à Sesau para que “informe e comprove” a inserção do Projeto Lean na Santa Casa, no Hospital Regional e no Hospital Universitário, “a fim de buscar alternativas para solucionar o problema decorrente de superlotação e retenção de macas presentes nessas instituições”, e aguarda resposta.