Sumiço de "Grazi" faz um ano com réu tentando derrubar acusação no STJ
Está para fazer um ano do desaparecimento de Graziela Pinheiro Rubiano, de 36 anos, dada como morta pela polícia, vítima de feminicídio pelo marido, Rômulo Rodrigues Dias. A investigação aponta que ela foi morta na casa deles, no Bairro Jockey Club, e depois o corpo foi descartado e nunca mais localizado.
Rômulo já mandado a júri pelo caso, que está aguardando julgamento de recurso contra a pronúncia.
Depois de duas negativas das apelações pelo juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, e pela 3ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), os advogados do réu vão tentar no STJ (Superior Tribunal de Justiça) uma decisão favorável ao cliente.
Para isso, apresentaram remédio jurídico chamado recurso especial no tribunal estadual. Se for admitido, o processo “sobe” para o STJ.
E enquanto isso ? – A decisão da 3ª Câmara Criminal mantendo a sentença desfavorável a Rômulo saiu em 25 de fevereiro. Quando os autos retornarem para o magistrado de piso, ele poderá marcar o julgamento, pois não há efeito suspensivo em vigor.
Não há prazo para isso. No momento, os júris não estão sendo realizados por causa das medidas restritivas para evitar disseminação ainda maior da covid-19.
Para tentar derrubar a acusação contra Rômulo de feminicídio e ocultação de cadáver, a defesa dele alega nulidade das provas usadas no inquérito policial, base da denúncia do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul.
Assim como afirmou desde o início da ação penal, a representação legal diz que Rômulo foi ouvido na DEH (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homícidios) sem saber que a conversa estava sendo gravada e na ausência de advogado. A prisão foi cumprida em 19 de abril do ano passado.
O réu também alega não ter sido informado sobre os direitos legais, entre eles, o de ficar em silêncio. A prisão foi cumprida em 19 de abril do ano passado.
Na peça apresentada à 3ª Câmara do TJMS, os advogados voltam a afirmar que nas oportunidades nais quais o réu estava acompanhado de defensor, escolheu permanecer em silêncio.
O entendimento não foi acatado. Para os desembargadores, não foram demonstrados prejuízos ao acusado em nenhuma fase da instrução processual.
Provas – A acusação contra Rômulo é calcada em relatório de investigação apontando incongruências nas versões contadas por ele sobre o sumiço de Grazi, no fim de semana de 5 de abril de 2020, e em dados telemáticos, do celular dele. O conteúdo revela trajeto diferente do informado inicialmente pelo então suspeito. Na prática, mentiu para se safar, segundo o inquérito.
Também foi encontrada mancha de sangue da vítima no carro usado por Rômulo, atestadas como compatíveis com o DNA de Grazi, a partir de amostra de sangue da filha dela.
Na casa onde viviam, foi detectado vestígio de sangue, mas como o lugar foi lavado, não foi possível identificar de quem era o material genético.
Ainda na fase de audiências de instrução, os advogados pediram investigação das movimentações financeiras de Grazi. O objetivo é provar uma alegada fuga dela para viver em outro estado. Esse relatório ainda não chegou ao processo.
Para a investigação, Rômulo a matou depois de descobrir o relacionamento da esposa com um companheiro de trabalho dos dois. O casamento entre eles foi definido por pessoas próximas dela como tumultuado, a ponto de ele dopar a mulher para usar as digitais dela na liberação do celular, com o intuito de vasculhar o conteúdo.
