Suspeito de ser infiltrado do crime, PF alvo da Omertà deixa a cadeia
Juiz concedeu liberdade provisória para o policial Everaldo Monteiro de Assis
Preso na primeira fase da Operação Omertà, o policial federal afastado Everaldo Monteiro de Assis conseguiu liberdade provisória e deixou a cadeia em 31 de maio. A substituição da prisão preventiva foi concedida pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Campo Grande, Roberto Ferreira Filho. Ele é monitorado com tornozeleira eletrônica.
O policial é acusado de fornecer informações para grupos criminosos liderados por Jamil Name em Campo Grande e Fahd Jamil na fronteira de Ponta Porã com o Paraguai.
“Das funções indicadas pelo Ministério Público ao requerente na estrutura da suposta organização criminosa armada (possivelmente chefiada por Jamil Name e Jamil Name Filho), nenhuma delas se relaciona a atividades violentas, a atos de obstrução à justiça ou à utilização de armas de fogo, tampouco o requerente ostenta, em tese, hierarquia superior na estrutura da suposta organização.”
Com remuneração calculada em R$ 20 mil, policial federal experiente e consultor informal de autoridades, Everaldo Monteiro de Assis é acusado na Operação Omertà de montar estrutura paralela para proteger organização criminosa de Fahd Jamil, mais conhecido como “Rei da Fronteira” entre Mato Grosso do Sul e o Paraguai.
A Justiça determinou que Everaldo não mude de residência sem prévia comunicação, não se ausente da comarca por mais de oito dias sem autorização, além de proibição de manter contato com acusados, testemunhas, investigadores, delegados e promotores das ações penais.
Ele ainda deve manter recolhimento domiciliar noturno das 20h às 6h (de segunda a sexta), e durante o dia todo aos sábados, domingos e feriados (nestes casos, durante 24 horas).
Desde setembro de 2019, Everaldo passou somente uma semana em liberdade, entre 5 e 12 de fevereiro de 2021. Na ocasião, o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) restabeleceu a prisão a pedido da promotoria. Advogado de Everaldo, o juiz federal aposentado Odilon de Oliveira afirma que ele foi posto em liberdade há sete dias.
“Na decisão do juiz, ficou claro que, se houve participação, foi mínima. A decisão, como é natural, porque a ação penal ainda não foi julgada, impõe certas condições, dentre elas, o afastamento de suas funções até o julgamento do processo.”
Ainda de acordo com Odilon, houve excesso na prisão e o Estado poderá ser responsabilizado, mediante ação de indenização por danos morais.
Everaldo Monteiro de Assis foi denunciado por organização criminosa, crime do sistema nacional de armas e homicídio.
