Tombamento não impede que estátua de Manoel fique na Afonso Pena, diz Iphan
Juiz decidiu que prefeitura encontre outro lugar para instalar estátua
O Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) emitiu parecer dizendo que as entidades municipais deveriam avaliar se a estátua do poeta Manoel de Barros, poderia ser instalada na Avenida Afonso Pena, mas que o simples tombamento do canteiro como patrimônio histórico e cultural, não era algo impeditivo para sua colocação.
O arquiteto do Iphan, André Vilela Pereira, explicou que o fato do local ter sido "tombado", não quer dizer de forma automática que não pode receber uma estátua. "Teria que ser avaliado se esta modificação iria comprometer seu valor histórico, assim como analisar o que deveria ser preservado, quando este local recebeu este tombamento", ponderou.
Vilela ressaltou que como o tombamento foi em nível municipal, o Iphan pode apenas dar uma orientação ou parecer se for solicitado, mas que a decisão seria da Sectur (Secretaria Municipal de Cultura e Turismo). "Fomos consultados pela Planurb, mas é o órgão municipal quem toma a decisão final".
A secretária municipal de Cultura e Turismo, Nilde Brun, também disse que a pasta já emitiu parecer positivo, por entender que a estátua "valoriza" o local e a própria Avenida Afonso Pena. "A Planurb está a frente do processo e demos nossa parecer sobre o assunto, mas houve uma decisão judicial", disse ela.
Decisão - O juiz David de Oliveira Gomes Filho emitiu decisão proibindo a instalação da estátua em frente ao Hotel de Trânsito do Exército, na Avenida Afonso Pena, entre as ruas 13 de Maio e Rui Barbosa, ao fundamentar que o canteiro foi tombado e não pode sofrer alterações, inclusive o acréscimo da estátua.
Também afirmou que que é preciso análise técnica de órgãos responsáveis pelo patrimônio histórico de Campo Grande e determinou que a estátua seja instalada em outro lugar, sob pena de multa de R$ 100 mil caso a administração municipal, descumpra a decisão.
O prefeito Marquinhos Trad (PSD) disse que não vai se envolver em batalha judicial e que já estuda um novo local para instalar a estátua, sugerindo inclusive o calçadão da Rua Barão do Rio Branco, em frente ao "Bar do Zé". No entanto adiantou que fará um consulta pública, para definir o novo o lugar.
O Campo Grande News entrou em contato com a direção da Planurb (Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano), para saber como está este processo, mas até o fechamento da reportagem, não obtivemos retorno.
