TRF nega pedido e mantém bloqueio de bens de Adalberto e Betina Siufi
O TRF3 (Tribunal Regional da 3ª Região) negou recurso e manteve o bloqueio dos bens de Adalberto Siufi e Betina Moraes Siufi Hilgert, investigados durante a Operação Sangue Frio deflagrada em março do ano passado pela Polícia Federal, e que desmantelou a “Máfia do Câncer” em Campo Grande. A decisão consta no Diário Eletrônico de Justiça e foi publicado no último dia 23 de setembro.
Ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MPE), e aprovada em caráter liminar pelo juiz Ricardo Damasceno de Almeida, da 1ª Vara da Justiça Federal, determinava o bloqueio de até R$ 51.381.369,79 milhões depositados na conta corrente dos réus.
A defesa recorreu, mas devido à suficiência das provas, o pedido foi negado pela desembargadora federal Alda Bastos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo. No entanto, ela liberou R$ 20 mil para fins de sobrevivência dos envolvidos e restringiu a liminar para R$12.845.342,44 milhões.
“Como no caso, não se sabe o valor dos bens alcançados pela indisponibilidade até o limite acima mencionado (R$ 51.381.369,79), tenho por manter o bloqueio [...] todavia, concedo parcialmente o efeito suspensivo pleiteado quanto ao desbloqueio de R$ 20.000,00 para fins de sobrevivência de cada um dos agravantes”, relata a desembargadora no processo.
Operação Sangue Frio - Durante a operação deflagrada em março do ano passado, a Polícia Federal cumpriu 19 mandados de busca e apreensão e quatro ordens judiciais de afastamento de funções, indo a hospitais, à residência de Adalberto Siufi e à clinica NeoRad. Siufi, então presidente do Hospital do Câncer (Fundação Carmen Prudente de Mato Grosso do Sul), e sua filha, Betina, administradora da instituição naquela ocasião, foram destituídos de seus cargos.
Entre as irregularidades as quais eles respondem estão: atos de "autocontratação" por parte dos requeridos; contratação de familiares com salários exorbitantes; celebração de contratos prejudiciais aos interesses da fundação que administravam, e em alguns casos, há relatos de que o hospital chegou a cobrar por atendimento a pacientes mortos. As investigações apontaram ainda que a rede pública de tratamento de câncer foi desmontada em favorecimento do setor privado.
“As provas trazidas aos autos são suficientemente robustas e inequívocas para demonstrar que os requeridos, enquanto ocupantes de cargos na Fundação Carmen Prudente de Mato Grosso do Sul, cometeram graves irregularidades, afrontando diretamente as previsões do seu Estatuto e a ordem legal", alegou a desembargadora federal nos autos.
As investigações iniciaram a partir do pedido da promotora Paula Volpe, da 49ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, para afastar os três diretores do Hospital do Câncer, sendo Adalberto Siufi o diretor-geral e dono da clínica NeoRad, que prestava serviços à instituição de saúde e cobrava 70% acima da tabela do SUS (Sistema Único de Saúde). O escândalo veio à tona e segundo ela, os trabalhos continuam, em segredo de Justiça. “As investigações ainda não acaram. Ainda há inquéritos policiais em andamento, e muito que se fazer”, disse.
