Uber diz que vai recorrer de decisão para readmitir motorista expulso
Empresa diz que ainda não foi notificada pela Justiça, mas pretende recorrer assim que receber notificação
A Uber informou nesta segunda-feira (6) que ainda não foi notificada, mas recorrerá da decisão da Justiça obrigando a empresa a readmitir o motorista João José da Silva dos Santos de 30 anos, expulso do aplicativo sob alegação de que teria recebido avaliações baixas.
Em nota enviada ao Campo Grande News, a empresa afirma que irá recorrer porque não contrata o motorista, e sim é contratada por eles. “Eles escolhem usar o aplicativo, de forma não exclusiva, para encontrar usuários na sua região e fornecer seus serviços de transporte individual privado. Esses parceiros são empreendedores que escolhem usar a Uber porque, além da renda, buscam independência no seu dia a dia, em vez de uma relação empregatícia de subordinação a uma empresa ou chefe”, descreve.
A empresa afirma ainda que, como são independentes, os motoristas parceiros da Uber podem, por exemplo, recusar viagens, ou determinar quantas e quais horas querem trabalhar e, inclusive, utilizar outros aplicativos.
Determinação - A Justiça sul-mato-grossense determinou na última sexta-feira (3) que o motorista João José da Silva dos Santos de 30 anos, deveria ser readmitido pela empresa e incluído novamente entre os profissionais que oferecem o serviço de transporte individual em Campo Grande no prazo de 24 horas, após notificada a Uber do Brasil Tecnologia Ltda.
Além disso, conforme a decisão, proferida pelo juiz Juliano Rodrigues Valentim, da 4ª Vara Cívil da Capital, o ônus da prova de que o serviço oferecido por João José está aquém do padrão ficará à empresa.
"Ocorre que não é possível exigir do autor a comprovação de que essa taxa de aceitação é suficiente para atingir essa 'avaliação média mínima', uma vez que somente a ré detém as informações de qual é esse valor e quais os critérios foram utilizados para chegar a esse valor", frisa o juiz na decisão.
Em caso de descumprimento da determinação de readmitir o motorista, a empresa será multada em até R$ 200 por dia, limitado ao prazo de 30 dias. Uma audiência de conciliação entre as partes também já foi marcada, para o dia 17 de abril às 15h20.
O motorista permaneceu apenas um mês no aplicativo, tendo comprado um Chevrolet Ônix para realizar os serviços. Ele entrou no Uber no dia 2 de janeiro deste ano, mas a partir do dia 8 de fevereiro foi impedido de trabalhar pelo aplicativo.
