Vendedores ambulantes de terminais terão novo edital de cadastramento
A situação dos vendedores ambulantes que atuam nos terminais de Campo Grande ganhou mais um capítulo nesta sexta-feira (18), com publicação de portaria para iniciar processo de cadastramento. Segundo o município, na próxima semana já deve ser publicado novo edital para recadastramento e a situação deve ter um desfecho ainda este ano. A iniciativa atende recomendação do MPE (Ministério Público Estadual), após apontar falta de transparência no processo anterior.
Conforme portaria da Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Campo Grande), publicada no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) desta sexta-feira, nova comissão foi designada para conduzir mais um edital de convocação, que vai definir quem poderá trabalhar nos locais.
A comissão terá cinco integrantes, sendo quatro servidores da Agetran e um representante da 67ª Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos de Campo Grande. “A comissão deverá conduzir o novo edital, que deverá atender aos princípios constitucionais e administrativos que regem a administração pública”, conforme a portaria.
O diretor-presidente da Agetran, Elídio Pinheiro, não informou quando os integrantes da comissão devem se reunir para acertar detalhes do processo, mas estimou que este ano a situação dos vendedores ambulantes que trabalham nos terminais será resolvida.
“ Na semana que vem o novo edital já deve ser publicado, precisamos apenas revê-lo, acertar eventuais detalhes e dar andamento aos trâmites. Este ano ainda teremos tudo definido, tanto o recadastramento, quanto a distribuição dos ambulantes”, disse Elídio Pinheiro.
O caso – O MPE recomendou que um novo processo de cadastramento e distribuição fosse feito, pois considerou que no anterior não houve transparência, publicidade e participação social. Além disso, os ambulantes que atualmente trabalham nos terminais deveriam ser removidos dos locais.
O documento do MPE foi enviado à Agetran no 7 de outubro deste ano e estabeleceu prazo improrrogável de 30 dias, a partir do recebimento, para que a Agência atendesse as recomendações.
A reportagem não obteve da Agetran a informação sobre a data de recebimento do documento.
Na manhã desta sexta-feira (18), o Campo Grande News, percorreu terminais da cidade e constatou a grande preocupação dos trabalhadores com a revogação do cadastramento, o que foi feito na quinta-feira (17).
No Terminal General Osório os ambulantes foram pegos de surpresa. Eles não sabiam da publicação no Diogrande. O aposentado Valdivino Vida, de 78 anos, trabalha há 3 anos como ambulante no local. Ele disse que fez o cadastramento na Agetran e que espera não ser prejudicado.
"Se por acaso a Agetran mandar sair, vou sair porque a lei está para ser cumprida. Acho bom que as pessoas que não estejam regulares sejam retiradas".
