Com um caso a cada 6 horas, MS tem o 2º maior índice de estupro no Brasil

Com 1.429 casos registrados em 2015, Mato Grosso do Sul foi o segundo estado do Brasil com maior índice de estupros a cada 100 mil pessoas no ano passado. Isso significa um caso a cada seis horas e uma taxa de 53,9. O Estado só fica atrás do Acre, que tem um índice de 65,2 de casos registrados a cada 100 mil habitantes.

Os números inéditos integram a 10ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (3), que também traz os dados relativos a tentativa de estupro. No ano passado, 155 pessoas registraram ocorrências por terem sido vítimas de tentativa do crime. Enquanto em 2014, o número de registros foi 135 - um aumento de 14% nas ocorrências.

O levantamento não traz detalhes sobre as vítimas, nem as circunstâncias da maioria dos crimes, ou o município com maior incidência, mas mostra que somente na Capital, foram registrados 428 casos - a quinta Capital com maior índice por 100 mil habitantes, 43,1.

Cinco por dia - No país, os números tiveram queda, mas ainda assim são alarmantes. Considerando somente os boletins de ocorrência registrados, em 2015, aconteceu um estupro a cada 11 minutos e 33 segundos no Brasil, ou seja 5 pessoas por hora. O país registrou, 45.460 casos de estupro no ano passado.

Apesar de o número representar uma retração de 4.978 casos registrados em relação ao ano anterior, ou queda de 9,9%, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) aponta que não é possível afirmar que realmente houve uma redução do número de estupros no Brasil, já que a subnotificação deste tipo de crime é extremamente elevada.

“O crime de estupro é aquele que apresenta a maior taxa de subnotificação no mundo, então é difícil avaliar se houve de fato uma redução da incidência deste crime no País”, alerta Samira Bueno, diretora executiva do FBSP.

O FBSP acredita que devam ter ocorridos entre 129,9 mil e 454,6 mil estupros no Brasil em 2015. A projeção mais “otimista” se baseia em estudos internacionais, como o “National Crime Victimization Survey (NCVS)”, que apontam que apenas 35% das vítimas desse tipo de crime costumam prestar queixas.

Já a pior previsão, e provavelmente mais próxima da realidade, se apoia no estudo “Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde”, do Ipea, que aponta que, no Brasil, apenas 10% dos casos de estupro chegam ao conhecimento da polícia.

“Pesquisas de vitimização produzidas no Brasil e no mundo indicam que os principais motivos apontados pelas vítimas para não reportar o crime às instituições policiais são o medo de sofrer represálias e a crença que a polícia não poderia fazer nada ou não se empenharia no caso”, afirma Samira.

Sobre os números - O Anuário Brasileiro de Segurança Pública foi realizado a partir de requisições às secretariais estaduais de Segurança Pública e/ou Defesa Social com base na Lei de Acesso à Informação (LAI) e também por meio de cruzamento de informações disponibilizadas pelas mesmas secretarias em seus respectivos websites.

Apesar de o Fórum Brasileiro de Segurança Pública buscar critérios de consistência e validação das informações, primando pela transparência e legitimidade das informações, os dados oficiais apresentados nesse documento são de responsabilidade dos governos estaduais que os informaram.