Depois de atraso, Central da Justiça deve começar a funcionar em 2016
Presidente do TJMS explicou que já está no processo de licitação e depois já iniciam as obras
A previsão de conclusão das obras para adequação do Shoppping 26 de agosto para funcionar a Centro Integrado de Justiça “Desembargador Nildo de Carvalho” era para março deste ano. Com o atraso, o presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador João Maria Lós, acredita que tudo vai estar funcionando em 2016.
Maria Lós disse que os projetos já foram concluídos e agora a transformação passa para a próxima etapa. “Vamos abrir o processo de licitação. Até o início do ano que vem vai começar a funcionar a Central da Justiça”, afirmou o presidente.
As obras devem custar R$ 8 milhões e durar seis meses a partir do início. O prédio foi desapropriado pelo governo do Estado no inicio de 2014 e adquirido pelo TJMS por R$ 38 milhões. A previsão é de que o Centro gere uma economia de R$ 600 mil por ano em alugueis para o tribunal.
O interesse no prédio que tem área construída de aproximadamente 13 mil metros quadrados, o prédio fica na Rua 26 de agosto, no centro da Capital, próximo a pontos de ônibus, táxis e mototáxis. Além disto, possui um amplo estacionamento no subsolo e no terraço, com 277 vagas para carros e 82 para motocicletas, incluídas as vagas para idosos e pessoas com deficiência.
Estrutura – O Departamento dos Juizados Especiais terá duas salas amplas, 16 gabinetes para juízes, sala de reunião, central de segurança, sala de contadoria, de apoio para a Procuradoria-Geral do Estado, da defensoria, da promotoria e para a OAB. Também estará instalada a Central de Processamento Eletrônico, a CPE, com 128 estações de trabalho e salas de apoio.
No prédio, vai funcionar a Coordenadoria de Infância e da Juventude com cartório, seis salas de atendimento psicossocial, de psicólogos e de assistente social. A Justiça Restaurativa também estará no local, próxima ao cartório, à sala de ludoterapia, à brinquedoteca e ao o Núcleo de Projetos, como o de adoção e do Projeto Padrinho.
As Turmas Recursais terão plenários e sala ampla no andar superior, próximo à Escola Judicial, tanto de magistrados, como de servidores, que contará com plenário para 82 pessoas, sala de direção, estúdio de gravação e quatro salas de treinamento.
Processo – Os comerciantes que adquiriram lojas no Shopping 26 de agosto aguardam na Justiça o pagamento pela desapropriação. São 42 processos que cobram indenizações de aproximadamente R$ 5,3 milhões. Até janeiro deste ano, um ano depois da compra do prédio, eles não tinham recebido.
O desembargador disse que o impasse com os comerciantes não será obstáculo para a ocupação do prédio. “Não afeta o funcionamento do prédio. Se houver determinação da Justiça será convertida em perdas e danos”, explicou.
Os comerciantes recorreram às câmaras cíveis e variam de R$ 1 mil a R$ 438 mil. Entre os processos estão ações por perdas e danos, rescisão de contratos e devolução de valores, indenização por dano moral e material. Até uma ação de um advogado cobrando honorários advocatícios do shopping está em tramitação no tribunal.
