Governo planeja concursos menores para segurança, mas todo ano
Certames com número menor de selecionados e distribuídos ao longo dos anos seria menos burocrático e compensaria aposentadorias
A Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul apresentou ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB) uma programação que prevê a realização de concurso público para a Polícia Militar e para o Corpo de Bombeiros anualmente pelos próximos 12 anos.
A série de concursos teria início neste ano, com a seleção de 500 policiais militares e 250 bombeiros, e em 2018 aconteceria outro certame com a mesma quantidade de vagas. A estratégia, segundo o titular da Sejusp, José Carlos Barbosa, é fazer concursos “menores” para gerar menos impacto na folha salarial e no batalhão, quando os policiais se aposentam.
“Abrir concurso para números menores, estrategicamente é muito melhor. Quando você faz um concurso com número definido menor, você seleciona os melhores, e 500 é um número interessante para começar”, explica Barbosa.
O secretário estadual de Segurança alega que abrir um concurso com duas mil vagas, por exemplo, tem impacto imediato na folha salarial e, quando entrarem na reserva, serão dois mil policiais a menos na corporação de uma vez. Fora a questão dos remanescentes, que gerou uma série de questionamentos no concurso para a PM cujo edital foi lançado em 2013 e tinha validade até junho de 2016.
“Este é um problema que Mato Grosso do Sul está vivendo, porque grandes concursos geram grande número de aposentados quando chega o período de entrar na reserva”, avalia , José Carlos Barbosa. “A ideia é institucionalizar isso, num processo repetido. Para poder ao final de 12 anos a gente estar bem próximo do número interessante e razoável para o Estado”.
O quadro de militares ativos no Estado é de 5,9 mil homens e mulheres – média de um para cada 459 habitantes, uma vez que vivem em Mato Grosso do Sul 2,7 milhões de pessoas, conforme estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O deficit no efeito é de quase 42%, se levado em conta a lei complementar 203, de 5 de outubro de 2015 – assinada por Reinaldo Azambuja. A legislação previa efetivo de 9.458 integrantes neste ano e a deficiência motivou abertura de inquérito do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).
A realização de uma série de concursos contribuiria para reduzir este deficit. “Com concurso menor o impacto não é tão grande, e para a academia não pesa muito”, diz Barbosa. “Você estabelece isso como política de Estado e coloca pressão para as próximas gestões tocarem isso . Há uma necessidade, olhando para o presente, de projetar para o futuro. Hoje não tem como fazer concurso para dois mil”.
