Funai foi jogada "lá para o fim das prioridades", avalia coordenador em MS
Desde a gestão de Michel Temer, Funai está praticamente restrita à elaboração de documentos civis e auxílio no INSS
“Fomos jogados lá para o fim da fila das prioridades”. Essa é a avaliação do coordenador regional substituto da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Campo Grande, Rodrigo Augusto Gomes sobre as últimas mudanças feitas pelo governo federal, que atingem diretamente as atribuições da fundação no País
Em Mato Grosso do Sul, a Funai atende a segunda maior comunidade do País, 81,9 mil indígenas distribuídos em 30 municípios. A maior fica em Dourados, com 17,8 mil índios.
Além da vinculação da Funai ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, de Damares Alves, a principal mudança foi a transferência dos processos de demarcação de terras indígenas ao Mapa (Ministério da Pecuária, Agricultura e Abastecimento), sob o comando de Tereza Cristina (DEM-MS).
Hoje, foi anunciada oficialmente o retorno do general Franklimberg Ribeiro de Freitas à presidência nacional da Fundação. Ele havia ocupado o cargo de janeiro de 2017 a abril de 2018. A saída foi determinada pelo então presidente Michel Temer, após abaixo-assinado feito por 40 parlamentares ruralistas.
Demissões e esvaziamento
Gomes diz que a primeira mudança prevista é a demissão dos comissionados que ocupam as coordenações técnicas. Na regional Campo Grande, a medida deve atingir as chefias de Bonito, Corumbá, Miranda e Sidrolândia. O titular da regional da Capital, Paulo Rios Junior, volta de férias hoje.
A tendência da nova gestão, avalia, é seguir o esvaziamento iniciado na gestão Temer, que realizou apenas uma demarcação de terra indígena durante administração, a Baía do Guató, em Mato Grosso, em abril de 2018.
Temer foi, até agora, o presidente que menos aprovou demarcações indígenas desde a redemocratização e pode perder até a Baía do Guat da ínfima lista. A homologação da área de 20 mil hectares teve a decisão suspensa em dezembro, por decisão do TRF1ª Região (Tribunal Regional Federal).
Justamente por já estar fora do radar de prioridades da gestão, a Funai ficou restrita ao trabalho de defesa dos direitos sociais dos índios, auxiliando na elaboração de documentos civis ou em processos de aposentadoria no INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). Essas devem ser as únicas atribuições, já que a Funai está oficialmente fora dos processos de demarcações.
Apesar do esvaziamento de função, Gomes disse que há demanda de trabalho é grande, por conta escasso número de funcionários, decorrente do número de aposentadorias, desde que foi divulgado o plano de reforma da Previdência.
Até 2018, a coordenação em Campo Grande tinha 38 funcionários; hoje são 23 pessoas. “O último concurso foi em 2016, chamaram dois servidores e um foi embora para o Maranhão”.
Apesar do aumento do orçamento previsto para 2019, que passou de R$ 109 milhões para R$ 175 milhões, a perspectiva é de trabalho com freio de mão puxado. “Não sabemos o que vai acontecer, vamos tocando o básico”, disse Gomes.
