Governo federal vai ouvir índios na 5ª feira em busca de solução pacífica
O conflito fundiário, cada vez mais tenso e grave em Mato Grosso do Sul, chega nesta semana a Brasília. De acordo com o site de notícias do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), as lideranças indígenas região de Sidrolândia serão convidadas para uma reunião na próxima quinta-feira.
Vão participar do debate representantes do CNJ, do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), do Ministério da Justiça, da Secretaria Geral da Presidência da República e do TRF3 (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região. “O objetivo é que possamos ouvi-los e iniciar um diálogo na perspectiva de termos uma desocupação da área de forma pacífica”, afirma o ministro José Eduardo Cardozo, que participou de reunião no CNJ ontem à noite.
A situação foi discutida pelo secretário-geral adjunto do Conselho Nacional de Justiça, Marivaldo Dantas, o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Rodrigo Rigamonte, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e o presidente do TRF 3, desembargador Newton De Lucca.
Rodrigo Rigamonte veio a Mato Grosso do Sul na última sexta-feira, dia seguinte ao cumprimento da decisão judicial da reintegração de posse da fazenda Buriti, em Sidrolândia. No confronto entre Polícia e índios, o terena Oziel Gabriel, de 35 anos, morreu.
“Esse caso nos mostrou a necessidade de tratarmos a questão indígena como uma questão de Estado, em que os Poderes estejam juntos, em que os órgãos judiciais, o Ministério Público e o Poder Executivo debatam e busquem uma alternativa para que possamos ter menos conflito do que temos hoje”, afirmou o ministro da Justiça. Para índios e fazendeiros, a participação do governo federal será decisiva para pôr fim ao conflito.
A AGU (Advocacia Geral da União) anunciou ontem que ia pedir reconsideração do prazo determinado pela Justiça Federal para nova reintegração de posse da Fazenda Buriti. No entanto, na noite de ontem, a ordem já foi suspensa.