Ação itinerante da Justiça Federal leva atendimento a ribeirinhos e indígenas
Servidores vão a Porto Murtinho e às aldeias Tomázia e Alves de Barros, em Bonito
O Juizado Especial Federal Itinerante leva atendimento, a partir de amanhã (dia 4), a comunidades em Porto Murtinho e às aldeias Tomázia e Alves de Barros, no município de Bonito. A ação termina na sexta-feira (dia 8).
RESUMO
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O Juizado Especial Federal Itinerante está levando serviços da Justiça Federal a comunidades carentes em Porto Murtinho e nas aldeias Tomázia e Alves de Barros, no município de Bonito, entre os dias 4 e 8 de novembro. A ação visa atender moradores que residem em áreas de difícil acesso, oferecendo serviços como aposentadorias, auxílio-doença e pensão por morte, além de informações sobre direito de família. Para ser atendido, os moradores devem apresentar documentos de identificação, comprovante de residência e provas do direito alegado.
A iniciativa leva serviços da Justiça Federal a comunidades carentes, residentes longe dos centros urbanos e em locais de difícil acesso como ribeirinhos, trabalhadores rurais e moradores de aldeias indígenas.
Magistrados, servidores e estudantes irão trabalhar na coleta e inserção de dados cadastrais, consultas e requerimentos no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), atermações (propor ação sem advogado), perícias e audiências.
Dentre os serviços oferecidos estão: aposentadorias urbana e rural, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, benefício assistencial, seguro defeso e pensão por morte.
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul (DPGE-MS) prestará serviços e informações sobre direito de família, como pensão alimentícia.
Para ser atendido, é importante apresentar documento de identificação (carteira de identidade, certidão de nascimento, casamento, óbito, carteira de trabalho, carteira de pescador), comprovante de residência (contratos, notas fiscais, contas de água, luz), documentos ou provas do direito alegado (atestados, laudos, exames) e testemunhas.
Serviço
Juizado Especial Federal Itinerante Porto Murtinho
Local: Escola Municipal Cláudio de Oliveira
Data: 4 a 8 de novembro
Horário: 8h às 16h
Local: Aldeia Tomázia
Data: 4 de novembro
Horário: 8h às 16h
Local: Aldeia Alves de Barros
Data: 5 de novembro
Horário: 8h às 16h
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