Ação na Justiça tenta acabar com espera por cirurgias ortopédicas
Ação conjunta do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Defensoria Pública da União e Ministério Público Federal tenta acabar com a fila de espera por cirurgias ortopédicas em Dourados, a 233 km de Campo Grande. O problema atinge moradores da segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul e de pelo menos 30 municípios da região.
Assinada pelos promotores Etéocles Brito de Mendonça Dias Júnior e Izonildo Gonçalves de Assunção Júnior, pelos defensores públicos federais Walber Rondon Ribeiro Filho e Sheila Guarezi Zandomeneco e pelo procurador federal Luis Eduardo Smaniotto, a ação pede liminar para obrigar a União, o Estado e o município de Dourados a fazer mutirão para atender a demanda represada da ortopedia.
O objetivo é conseguir atendimento para todos os pacientes na fila do sistema de regulação há mais de três meses. No pedido de liminar, os promotores e defensores pedem que esses pacientes sejam encaminhados em até 45 dias para consulta com médico ortopedista, exames e procedimentos cirúrgicos.
Para atender a demanda, propõem à Justiça determinar abertura de chamamento público para contratação de prestadores de serviços médicos na área de traumaortopedia. Em Dourados, o hospital aberto em 2015 pelo governo do Estado para cirurgias eletivas está fechado desde novembro de 2016.
Pacientes na fila – Tendo como base uma investigação feita pela 10ª Promotoria de Justiça de Dourados e pela Defensoria Pública da União, a ação revela “massivas violações aos direitos humanos de pacientes da fila de cirurgias eletivas”, pois existem milhares de moradores da macrorregião de Dourados aguardando consulta e principalmente procedimentos cirúrgicos de caráter eletivo, como, por exemplo, cirurgias de ombro e coluna.
Em 2015, quando a investigação começou, a Secretaria de Saúde de Dourados informou ao Ministério Público que 12 mil pessoas aguardando atendimento ortopédico.
Mais prazos - “Após sucessivas medidas protelatórias, como solicitações de dilação de prazos para resposta, resposta vaga e informações de impossibilidade de cumprimento da maioria das medidas encomendadas, a recomendação n°10/2016 que pedia a regularização das cirurgias eletivas completou um ano sem que fosse minimamente atendida”, afirma a ação.
Como medida emergencial até a contratação de profissionais para o mutirão, os autores da ação propõem atendimento dos pacientes em clínicas particulares ou tratamento em Campo Grande, São Paulo e Paraná. Em caso descumprimento, a ação pede aplicação de multa diária não inferior a R$ 10 mil.
