Ação na Justiça tenta retomar cirurgias cardíaca e vascular através do SUS
Pacientes da região de Dourados estão sem atendimento nessas duas especialidades; prefeitura diz que ação do Ministério Público pode ajudar a resolver problema
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul pediu que a Justiça determine à prefeitura e ao governo do Estado a reativação dos serviços médicos de alta complexidade em cirurgia cardíaca e cirurgia vascular em Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande.
O pedido de liminar foi feito ontem (7) pelos promotores Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior, Ricardo Rotunno e Izonildo Gonçalves de Assunção Júnior e está sendo analisado pelo juiz da Vara de Fazenda Pública.
Segundo o MP, pacientes de Dourados e de outros 32 municípios da região não conseguem atendimento nessas duas especialidades após o fim do contrato entre a prefeitura e o Hospital Evangélico, que terceirizava o serviço para especialistas. Entretanto, com a crise financeira que atingiu o hospital, os médicos deixaram de ser pagos e suspenderam o atendimento.
Na ação, os promotores pedem que o Judiciário determine a seleção do serviço especializado e assinatura de contrato para reativar os atendimentos de alta complexidade em cirurgia cardíaca e cirurgias vasculares de urgência e eletivas.
Enquanto o contrato não for assinado, o MP quer que prefeitura e Estado façam o atendimento dos pacientes que necessitam dessas cirurgias na rede particular e dividam as despesas ou encaminhem os pacientes para Campo Grande ou para outros centros referenciados em Paulo e Paraná.
Em caso de descumprimento, pedem aplicação de multa de R$ 10 mil por paciente que deixar de ser atendido.
Os promotores afirmam que em agosto houve uma reunião entre representantes do Evangélico e da Secretaria Municipal de Saúde para discutir uma solução para o caso. Entretanto, passados 90 dias, nenhum contrato foi assinado.
“No dia de hoje, se qualquer usuário do SUS da cidade de Dourados ou macrorregião tiver uma emergência de cunho cardiológico ou vascular (como um infarto agudo do miocárdio ou um Acidente Vascular Cerebral) está, imediatamente, entregue à própria sorte. Quanto à cardiologia, não há sequer equipe medica e, menos ainda, condições de trabalho para realização de cirurgias. Quanto à cirurgia vascular, não há mínimas condições de trabalho para uma intervenção cirúrgica segura por parte da única equipe médica que ainda tem coragem de atuar, nas condições atuais", relata a ação do MP.
Prefeitura – Através da assessoria de imprensa, a prefeitura informou que o Evangélico é habilitado pelo Ministério da Saúde para prestação de serviços de cardiologia, mas atualmente não conta com equipe médica qualificada – os profissionais que trabalhavam para o hospital se mudaram para Londrina (PR).
Além disso, segundo a prefeitura, o HE quer receber valores acima à tabela SUS. Mesmo tendo recurso para pagar os valores, a prefeitura alega que não assinou o contrato por falta de manifestação do gestor estadual, que fez compromisso de ajudar a bancar a despesa.
A prefeitura considera a ação do MP “importante” na busca de uma solução para a crise. “Não conseguimos encaminhar pacientes para Campo Grande, Paraná ou São Paulo sem a cooperação do Estado. Dessa forma [se a Justiça determinar], será possível o atendimento a todos os pacientes que necessitam de atendimento cardiológico de urgência, enquanto não for normalizado o atendimento no município”.
A Secretaria Estadual de Saúde foi procurada, mas a assessoria de imprensa não se manifestou sobre a ação do MP.
