Auditoria em fundação de saúde revela esquema até para comprar marmita
Relatório da Controladoria Geral da União foi anexado ao inquérito civil instaurado pelo MP para investigar a Funsaud
Auditoria feita pela CGU (Controladoria Geral da União) aponta uma série de irregularidades na Funsaud (Fundação de Serviços de Saúde), órgão da prefeitura que administra o Hospital da Vida e a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) em Dourados, a 233 km de Campo Grande.
Anexado ao inquérito civil em andamento na 10ª Promotoria de Justiça da comarca, o relatório aponta superfaturamento na compra de marmitas e até no valor pago por plantões médicos.
Conforme o documento, as irregularidades começaram desde a criação da fundação, em 2016, como o pregão presencial para contratação da empresa Intensicare Gestão em Saúde Ltda. para fornecimento de 20 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva).
A CGU aponta sobrepreço estimado em R$ 1,4 milhão, além de outras irregularidades, como indícios de fraude processual e favorecimento da vencedora na licitação.
O superfaturamento de valores pagos por plantões médicos teria sido ainda maior, segundo o relatório, R$ 2,4 milhões, pagos a empresas contratadas sem comprovação de prestação dos serviços.
Marmitaria – Entre as irregularidades mais recentes, a CGU aponta irregularidade na contratação com dispensa de licitação da empresa Marmiquente Comércio de Bebidas e Alimentos, por RS 127,7 mil. O relatório aponta vínculo entre o representante da empresa e dirigentes da Secretaria de Saúde de Dourados.
Em fevereiro deste ano, a donos da Marmiquente e servidores da prefeitura foram alvos da Operação Purificação, deflagrada pela Polícia Federal. A empresa tinha contrato de R$ 1,8 milhão por ano com o município.
“Em consulta à base CNPJ da Secretaria da Receita Federal verificou-se a existência de vínculos entre o procurador da empresa Marmiquente Ronaldo Gonzales Menezes e os dirigentes da Secretaria Municipal de Saúde, Raphael Henrique Torraca Augusto e Renato Oliveira Garcez Vidigal, tendo em vista que todos foram sócios da empresa Safety Assessoria, Planejamento e Execução em Segurança, de 11 de dezembro de 2012 a 04 de dezembro de 2014”, diz trecho do relatório.
Na época da dispensa de licitação, Raphael Augusto ocupava o cargo de diretor de departamento da Secretaria de Saúde e Renato Vidigal era secretário de Saúde de Dourados. Ele ocupou a pasta até janeiro deste ano, quando foi exonerado pela prefeita Délia Razuk (PR).
Roupa suja – Entre as dezenas de páginas do relatório da CGU também chama a atenção a suspeita envolvendo a contratação de serviços de lavanderia da empresa Bataline e Gomes Ltda., outra selecionada através de dispensa de licitação, cujo nome fantasia é Global Serv.
A auditoria aponta prejuízo de R$ 188,1 mil pagos sem a efetiva comprovação da prestação dos serviços e devido a superfaturamento. A Funsaud pagou à Bataline pela lavagem de 57.540 quilos de roupas, mas a CGU não encontrou essa quantidade nos formulários de saída.
A GCU aponta dispensa indevida de licitação, simulação de pesquisa de preços e indicativo de montagem processual em favor da Global Serv.
O relatório também aponta uma suspeita ligação da Global Serv com o vereador Junior Rodrigues (PR), atual líder da prefeita na Câmara, o que pode indicar favorecimento na contratação da empresa. Três pessoas ligadas à empresa trabalharam no gabinete do veredor.
Segundo a CGU, Rosângela de Oliveira Palhano Gomes, empregada da Global Serv, foi nomeada como assessora parlamentar II de Júnior Rodrigues em janeiro de 2017.
Já Thiago Caetano Alves, gerente da Global Serv, foi nomeado como assessor parlamentar em 1º de fevereiro de 2017 e exonerado em 1º de novembro do mesmo ano. John Paulo Bogarin Gomes, sócio e responsável da Global Serv, aparece na lista de doadores de Junior Rodrigues na campanha eleitoral de 2016.
