Câmara arquiva pedido de cassação e vereador denuncia acusadora à polícia
Em despacho, presidente da Câmara Alan Guedes afirma que representação contra Olavo Sul foi feita com base em fato inverídico
Foi arquivado o pedido de cassação do vereador Olavo Henrique dos Santos, o Olavo Sul (Patriota), protocolado no dia 27 de maio na Câmara de Dourados, a 233 km de Campo Grande. O arquivamento foi determinado pelo presidente da Casa Alan Guedes (DEM).
A denúncia tinha sido feita pela moradora Neide Souza Mariano, que acusou Olavo de quebra de decoro por supostas irregularidades na eleição da Udam (União Douradense das Associações de Moradores) em 2015. A suposta fraude na eleição é alvo de ação na Justiça, mas Olavo, na época integrante da única chapa inscrita, não está entre os denunciados.
Conforme o despacho de Alan Guedes, ao qual o Campo Grande News teve acesso, o arquivamento foi determinado por falta de documentos, já que autora da denúncia não entregou o comprovante de quitação eleitoral, “o que faz surgir dúvida quanto à sua capacidade postulatória, vez que o exercício de atos de cidadania direta dependem da comprovação dos direitos políticos”.
Alan Guedes afirma que expediu notificação para Neide Mariano apresentar o comprovante de quitação eleitoral, mas ela não foi encontrada no endereço informado no pedido de cassação.
No despacho, o presidente da Câmara também cita que o teor da denúncia “padece de coerência e veracidade”, já que não existe nenhuma denúncia criminal contra Olavo Sul tramitando na Justiça Estadual, conforme atesta a certidão criminal entregue ao Legislativo.
“Fica claro que a informação trazida pela senhora Neide Souza Mariano é falsa, uma vez que Olavo Sul não é réu na ação 0005256-49.2016.8.12.0002, promovida pelo Ministério Público para julgar crimes de falsidade ideológica e falso testemunho”, afirma Ala Guedes.
Boletim de ocorrência – O presidente da Câmara também cita no despacho o boletim de ocorrência registrado na semana passada pelo vereador Olavo Sul por falsidade ideológica no pedido de cassação de seu mandato.
Em ofício à Câmara, o delegado José Carlos Almussa Junior, da 1ª Delegacia de Polícia, informa que um inquérito policial já foi instaurado para investigar a autoria de suposto crime de falsidade ideológica no pedido de cassação.
Olavo Sul disse no mesmo dia do pedido de cassação que a denúncia era retaliação política. “Existe um processo contra a Udam, eu fazia parte da diretoria, mas não sou réu nessa ação. Em nenhum momento desse processo é citado o nome de Olavo Sul. Fui chamado apenas como testemunha”.
Eleito por uma das coligações aliadas da prefeita Délia Razuk (PR), Olavo se tornou oposição à atual administração e tem votado com o grupo contrário à base aliada. Atualmente ele faz parte da Comissão Processante instaurada no dia 27 contra o Junior Rodrigues (PR), ex-líder da prefeita, também acusado de quebra de decoro em denúncia feita pela advogada Virgínia Magrini.
