Centro de logística é solução para fim de lotação em aduana, diz Marun
Ministro da Secretaria de Governo não prometeu verba para porto seco e admitiu não saber de greve de auditores fiscais
O ministro da Secretaria de Governo Carlos Marun disse hoje (2) em Ponta Porã que a solução para o entrave na liberação de cargas na aduana da Receita Federal na cidade fronteiriça será a implantação de um centro de logística integrada, cujo projeto está em andamento no governo federal. Entretanto, não há previsão de quando o sistema será colocado em prática.
Na semana passada, o Campo Grande News mostrou o drama de empresas de transporte e de caminhoneiros para conseguir liberar cargas na unidade da Receita Federal. Alguns caminhões chegam a permanecer por 20 dias aguardando a liberação.
Com a reativação do porto de Concepción, no dia 20 de fevereiro, empresários sul-mato-grossenses e paraguaios veem uma oportunidade para mandar a produção de grãos de Mato Grosso do Sul pela hidrovia Paraguai-Paraná, mas a lentidão na aduana prejudica o escoamento.
Convidado pelo prefeito Hélio Peluffo (PSDB) para conhecer o projeto do porto seco de Ponta Porã, Marun disse que o centro de logística está sendo projetado para várias cidades brasileiras.
Segundo Marun, a ideia é entregar as futuras estruturas para a iniciativa privada, mas instalar nos locais uma unidade da Receita Federal. “Vamos autorizar a criação de portos secos, mas com a Receita lá dentro”, afirmou ele.
Apesar da falta de estrutura da unidade da Receita em Ponta Porã – projetada para a realidade de 40 anos atrás – a greve nacional dos auditores fiscais também agrava a lentidão na liberação das cargas. Entretanto, Carlos Marun admitiu não saber qual a situação atual da negociação do governo com os grevistas.
Os auditores fiscais reivindicam a regulamentação do pagamento do bônus variável por eficiência, algo que o governo federal não sinaliza fazer. Por orientação nacional dos representantes da categoria, a quantidade de auditores é reduzida para 30% de terça a quinta-feira em Ponta Porã. No entanto, na segunda e na sexta-feira o trabalho não funciona na normalidade, devido aos serviços acumulados nos dias em que o número de servidores é menor.
Sem prometer liberar verba para o porto seco, o ministro disse que se o projeto dos centros de logística atrasar, vai reunir a bancada federal e pedir que deputados e senadores apresentem emendas ao orçamento de 2019, para bancar a estrutura.
O chefe da Receita Federal em Ponta Porã, Marcelo Rodrigues, disse que conversaria ainda hoje com o ministro sobre a falta de estrutura da unidade.
Presente ao evento, assim como a vice-governadora Rose Modesto (PSDB), o senador Waldemir Moka (PMDB) prometeu trabalhar por emendas para o porto seco de Ponta Porã.
Segurança pública – Carlos Marun aproveitou a presença na fronteira – local marcado pela guerra entre facções criminosas que lutam pelo controle do tráfico de drogas e de armas – para anunciar que o BNDES vai liberar R$ 40 bilhões para financiar projetos de segurança pública nos próximos cinco anos, sendo 10% desse valor em 2018. Segundo ele, o banco terá agências nos estados, e a primeira será em Mato Grosso do Sul, ainda neste ano.
Prometeu atenção especial a MS, afirmou que falta mais integração e troca de informações entre as polícias e disse que apesar da criação do ministério extraordinário, comandado por Raul Jungmann, a segurança pública continuará de responsabilidade dos estados.