Rota bioceânica não se viabilizará com o embaraço de barreiras alfandegárias
A complexa infraestrutura que se projeta para a nova alternativa de integração comercial de Mato Grosso do Sul com o Paraguai, Argentina e Chile, com a construção de uma ponte sobre o Rio Paraguai, em Porto Murtinho, e a pavimentação de 600 km da estrada que corta o Chaco paraguaio, representa apenas um detalhe para viabilizar a rota quando se depara com a maior barreira para chegar aos portos do Pacífico: a alfandegária.
A expedição realizada pela caravana formada por um comboio de 29 caminhonetes e 80 pessoas, que percorreu 6 mil km – de Campo Grande a Antofagasta, no Chile -, constatou no caminho uma situação que não foi nenhuma novidade para os transportadores de cargas: a burocracia na checagem de documentação, processo repetitivo e demorado dentro do mesmo país e o funcionamento das aduanas apenas no período diurno.
Se por um lado, a expedição comprovou a viabilidade logística e comercial da rota e a transposição da Cordilheira dos Andes por caminhões de três eixos, a questão envolvendo procedimentos aduaneiros acendeu o alerta: é preciso um acordo único, muito bem elaborado e regras claras, para que a integração se efetive nas relações comerciais, impulsione o turismo e um maior intercâmbio em outras áreas, como a cultural. A palavra chave é: simplificação.
“Não podemos funcionar como está hoje”, advertiu o secretário estadual de Infraestrutura, Marcelo Miglioli, que levou sua preocupação ao coordenador-geral de Assuntos Econômicos do Ministério das Relações Exteriores, João Carlos Parkinson Castro, e a bancada federal.
“Infraestrutura não basta, se não tivermos medidas aduaneiras para assegurar o livre acesso. E o ponto crucial para darmos um passo maior, a questão deve ser tratada em bloco”, acrescentou.
Carga rastreada, sem barreira – Miglioli participou da caravana e observou que, até a costa do Pacífico, são pelo menos oito barreiras alfandegárias para checar os mesmos papéis. João Parkinson concorda com as amarras e sugere que sejam tomadas medidas excepcionais, como serviços físicos inteligentes e integrados, onde a carga siga seu caminho rastreada da origem. Também propôs a instalação de um entreposto (porto seco) em Salta, Argentina, distante 647 km de Antofagasta.
“Devemos criar condições atrativas a partir do destravamento aduaneiro. É muito papeleiro”, disse em espanhol em uma reunião com autoridades chilenas em Antofagasta, onde defendeu um controle único, de um ponto a outro da rota, para permitir que cargas e pessoas fluem rapidamente pelos territórios, reduzindo tempo e custos. O embaixador do Chile no Brasil, Jaime Gazmuri, garantiu que seu país vai ampliar o atendimento da sua aduana para 24h.
Na avaliação do presidente do Setlog (Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Estado), Cláudio Cavol, o fator complicador é o Brasil, que não controla suas fronteiras e não consegue reduzir a burocracia. “O pior país, sem dúvidas, é o nosso. Precisamos descomplicar, temos o Mercosul para que?”, cobra o empresário. “O Paraguai também precisa ser mais ágil, não podemos esperar cinco horas na aduana a espera de um carimbo.”
Argentina e Chile já atuam integrados, em um mesmo prédio na faixa de fronteira na localidade de Paso de Jama, onde o viajante carimba seu passaporte ou pega o tíquete (no caso de apresentar a carteira de identidade) de entrada ou saída no país, checa documentação do veículo e carga em guichês vizinhos. No entanto, a aduana funciona apenas oito horas e uma das equipes da caravana não conseguiu atravessar a fronteira depois das 18h.
Brasil e Paraguai sem controle - Depois das dificuldades de acesso entre o Brasil e o Paraguai, cujos países assumiram o compromisso de construir a ponte fluvial e pavimentar a Transchaco, o principal gargalo da rota bioceânica proposta é o excesso burocrático com uma dose de desconfiança dos argentinos e chilenos em relação aos brasileiros e paraguaios. Os hermanos estão abertos aos negócios e à integração, porém com um pé atrás quando se trata de regras.
A suspeita, que obriga maior rigor na fiscalização nas aduanas da Argentina e Chile, é um processo natural por conta da fragilidade do controle de fronteira que ocorre no Brasil e no Paraguai. Durante a viagem do comboio organizado pelo Setlog, com o apoio do Governo do Estado, para aferir o novo trajeto, ficou patente o abandono da fronteira. Na rodovia entre Assunção e Pedro Juan Caballero não existe um controle na entrada para Ponta Porã.
Em Porto Murtinho, os órgãos de fiscalização não atuam no porto para checar a entrada ou saídas de pessoas e cargas para o outro lado da fronteira, onde o Rio Paraguai é a linha imaginária. O mesmo ocorre na vizinha Carmelo Peralta, com a qual Murtinho se ligará pela ponte binacional. Desta cidade até a fronteira com a Argentina, existe uma barreira, em Mariscal Estigarribia, onde trabalha apenas uma funcionária ao ritmo do lugar.
Na Argentina, apesar da facilitação para a passagem da caravana, muitos veículos, dentre os quais o da equipe do Campo Grande News, passaram por revistas rigorosas, uma delas em Jujuy. Na fronteira com o Chile, as camionhetes também foram vistoriadas pelos policiais federais e agentes sanitários, os quais na permitiram a entrada de frutas e biscoitos. Em São Pedro do Atacama, Chile, no entanto, a precariedade da aduana lembrou a estrutura paraguaia.
O chefe da assessoria técnica internacional da Agência Nacional de Transporte Terrestre (Antt), do Ministério dos Transportes, Marcos Antonio Lima das Neves, participou da caravana do Setlog justamente para aferir o cumprimento dos acordos do Mercosul. Ele disse ao Campo Grande News que o papel da agência será aplicar as regras já definidas para facilitar a integração comercial. “Precisamos colocar na prática o que já está nos acordos”, ponderou.
