Covid-19: cidade de MS proíbe festas e fixa multa de R$ 32,4 mil

Água Clara - cidade no leste de Mato Grosso do Sul a 192 km da Capital - decretou novas medidas de restrição para conter a nova onda da pandemia de covid-19 e a epidemia de gripe (Influenza “A” H3N2”). Figueirão e Maracaju também baixaram novas normas de biossegurança.

Com isso, o Estado soma 15 cidades tentando evitar um colapso na saúde. A prefeitura de Água Clara voltou a proibir eventos como shows, bailes e similares. Aglomerações em vias e espaços públicos também ficam vedados.

Estabelecimentos comerciais e religiosos podem abrir apenas com 50% da capacidade e garantindo o distanciamento de 1,5 metro. O uso de máscara de proteção facial volta a ser obrigatório em locais de grande circulação.

Em caso de descumprimento, a multa será de R$ 324,80 para pessoas físicas e de R$ 8,1 mil a R$ 32,4 mil para pessoas jurídicas, podendo ser dobrada se houver reincidência.

Figueirão e Maracaju – Em Figueirão - cidade no nordeste do Estado a 258 km da Capital - a exigência de máscara volta a vigorar, e deve estar cobrindo nariz e boca. Instituições religiosas podem abrir apenas uma vez por semana com 50% da capacidade.

O comércio pode funcionar normalmente, mas havendo caso de covid-19 entre funcionário, o fechamento é obrigatório e deve perdurar até a sanitização do prédio. Velórios de vítimas da doença estão vedados. Nos demais casos, apenas seis familiares e dois convidados podem participar.

Já a prefeitura de Maracaju - cidade na região sul a 159 km da Capital - suspendeu por 90 dias a concessão de férias de todos os servidores da Secretaria Municipal de Saúde. A contratação de pessoal para reforçar a linha de frente está permitida com dispensa de realização de concurso público.

Preocupação – Outros 12 municípios também baixaram mais uma vez normas de biossegurança. Itaporã, Aparecida do Taboado, Bataguassu, Ponta Porã, Antônio João, Nova Andradina, Fátima do Sul, Ribas do Rio Pardo, Selvíria, Inocência, Anastácio e Jardim também lançaram novos decretos.

Inocência voltou a proibir eventos como shows, festas, casamentos e similares. A realização de festas clandestinas acarretará em multa de R$ 5 mil aos organizadores. Se estes não forem identificados, cada participante será penalizado em R$ 1 mil.

O distanciamento também será cobrado em estabelecimentos comerciais e religiosos. O descumprimento também gera multa de R$ 5 mil ao comerciante e cassação do alvará em caso de reincidência.

E o uso de máscara de proteção facial também volta a ser exigido. Quem for flagrado sem o EPI (equipamento de proteção facial) ou utilizando de forma incorreta, sem cobrir totalmente nariz e boca, será penalizado em R$ 1 mil.

Em Anastácio, o uso de máscara novamente é obrigatório. Eventos também estão proibidos. Já em Jardim, o atendimento presencial nos órgãos públicos está suspenso. Cidadãos podem telefonar para a prefeitura no telefone (67) 3209-2500.

Itaporã voltou a obrigar o uso de máscara e proibiu todos os tipos de eventos. Festas de aniversário e encontros familiares não podem superar 20 pessoas.

Em Aparecida do Taboado também voltou a ser cobrado EPI (Equipamento de Proteção Individual) cobrindo nariz e boca e o limite de público em estabelecimentos comerciais e industriais volta a ser de 50% da capacidade. Eventos de qualquer natureza que superem o público de 25 pessoas serão considerados como aglomeração.

Fica proibido em Bataguassu até 30 de janeiro, a visitação a atrações turísticas, culturais e esportivas; funcionamento de áreas comuns de condomínios e espaços fechados de eventos e realizações de feiras de negócios e exposições. O uso de máscara também é obrigatório.

Em Ponta Porã, a cobrança do EPI foi retomada. O mesmo aconteceu em Antônio João. Além disso, o comércio deve observar as demais medidas de biossegurança, como o distanciamento de 1,5m e a disponibilização de álcool 70%. A Vigilância Sanitária efetuará a fiscalização e poderá até recolher o alvará em caso de descumprimento.

Nova Andradina proibiu eventos com mais de 400 pessoas. Shows, jantares, almoços e outros tipos de eventos podem ser realizados abaixo desse número, incluindo membros da organização, entre 7h e meia-noite. Porém, a Vigilância Sanitária ainda pode determinar, na vistoria ao local, a quantidade máxima de pessoas para que o evento ocorra de maneira segura.

A prefeitura de Fátima do Sul passou a exigir comprovante de vacinação de pelo menos duas doses para ingressar em parques aquáticos e qualquer outro espaço público ou privado que tenha piscina.

Em Ribas do Rio Pardo, cidade na região leste do Estado a 98 km da Capital, o toque de recolher e outras medidas de restrição contra a covid-19 foram prorrogadas por mais uma semana.

A restrição de circulação permanece começando às 22h de segunda a quinta-feira e às 23h entre sexta-feira e domingo. Em todos os dias, o toque de recolher se encerra às 5h.

Além disso, o uso de máscara de proteção facial permanece obrigatório em locais abertos e fechados. O comércio deve observar as medidas de prevenção como o distanciamento de 1,5m.

Com órgãos públicos fechados ao público por dez dias , a prefeitura de Selvíria reduziu o expediente. Agora o horário vai das 7h às 13h até 4 de fevereiro.