Deputado defende demarcação e diz que há “interessados no conflito”

O presidente da CDDH (Comissão de Defesa dos Direitos Humanos) da Câmara Federal, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), disse que em Mato Grosso do Sul existem setores interessados na continuidade do conflito entre fazendeiros e índios na disputa pela terra. “Não é a posição majoritária, mas existem setores que crescem politicamente com a manutenção do conflito, que se alimentam de problema, que ficariam sem discurso se houvesse uma solução”, afirmou ele ao Campo Grande News, sem revelar, no entanto, quais são esses setores.

Pimenta passou dois dias em Mato Grosso do Sul. Na sexta-feira (17), ele foi a Japorã, a 487 km da Capital, onde participou do Aty Guasu (grande reunião) dos guarani-kaiowá. No sábado, o congressista gaúcho esteve em Dourados, onde conversou com índios acampados em uma fazenda na região do Curral de Arame. A Justiça Federal já terminou o despejo desse grupo da área.

Prejuízo a MS – “Estou convencido que só a demarcação vai resolver o problema. Precisamos fazer um grande esforço para buscar uma solução definitiva. Mato Grosso do Sul perde muito com isso. Empreendimentos estão desistindo de ir para o Estado, o preço da terra cai, ninguém quer comprar, nem arrendar. O Estado tem que ser o maior interessado, mas atitudes de determinados grupos não revelam essa compreensão”, afirmou ele.

Paulo Pimenta disse que as áreas reivindicadas pelos índios representam um “percentual muito pequeno”, mas que podem viabilizar a solução de muitos conflitos: “Estamos falando de menos de 2% do território de Mato Grosso do Sul e boa parte já está em litígio, em conflito. Se as demarcações não forem feitas, os prejuízos podem ser enormes”.

Problema internacional – O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara disse que os conflitos por terra podem gerar um problema internacional e cita como exemplo a área no Curral de Arame, onde as terras reivindicadas pelos índios estão ocupadas com lavouras de cana: “Aquilo ali está arrendado para uma grande empresa, que envolve até a Arábia Saudita. Sabemos que qualquer conflito numa área de açúcar, que é produto de exportação, tem repercussão internacional. E isso não interessa a ninguém”.

Vai falar com Reinaldo – Paulo Pimenta informou que na próxima semana vai procurar o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), para conversar sobre a situação. Também promete procurar novamente o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para cobrar urgência na retomada das demarcações. “Precisamos fazer um esforço para resolver essa questão da demarcação. Havendo boa vontade política das autoridades, é possível construir uma saída”.

Pimenta se declarou favorável a indenizar os proprietários pela terra, mas apenas nos casos comprovadamente em que houve boa fé por parte dos compradores e onde não existiu grilagem. “Temos de achar saída para o conflito. O CNJ [Conselho Nacional de Justiça] já tem estudo entendendo que isso é possível [indenizar pela terra]”.

Segundo ele, a Constituição Federal é clara quanto à demarcação das terras indígenas e esse princípio precisa ser respeitado: “Há o reconhecimento ao direito às terras indígenas e isso precisa ser o ponto de partida. Resolva o problema da demarcação que se resolve todo o resto”.

Políticos de MS – Criticado por políticos sul-mato-grossenses na primeira vez que esteve ao Estado para visitar áreas de conflitos, no mês passado, Paulo Pimenta disse “entender” esse tipo de manifestação: “Comissão de direitos humanos é assim mesmo. Acompanhei conflitos no Paraná, Goiás e Maranhão e normalmente a atuação causa esse tipo de reação. Geralmente os políticos locais enxergam a coisa de uma ótica diferente daquela da Comissão de Direitos Humanos”.