Greve de professores pelo piso nacional começa com batalha na Justiça
TJMS negou liminar para impedir paralisação; prefeitura também denunciou manobra de sindicato ao MP
Começou com disputa na Justiça a greve de professores da Rede Municipal de Ensino de Dourados, cidade a 251 km de Campo Grande. A paralisação, programada para ocorrer de hoje até sexta-feira (26), acontece de forma parcial, com apenas um terço dos servidores sem trabalhar.
A prefeitura recorreu ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), mas não conseguiu impedir o movimento. O município também fez denúncia ao Ministério Público acusando uma professora, integrante da diretoria do Simted (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação), de manobra ilegal durante a greve.
A sindicalista teria orientado uma colega a não repor aulas perdidas durante a greve e afirmado que o plano do movimento seria “provocar o caos”. O áudio da conversa chegou à Secretaria de Educação e foi anexado à denúncia.
Os educadores aprovaram a greve em protesto contra a falta de reajuste do piso nacional. Segundo a categoria, desde janeiro o município não cumpre o valor. A prefeitura afirma que a proposta de 6% de reajuste, enviada em projeto de lei para a Câmara, vai garantir o pagamento do piso de R$ 4.420,55 para 40 horas semanais, definido pelo Ministério da Educação.
TJ negou liminar – Neste domingo (21), o desembargador Divoncir Schreiner Maran negou liminar à ação da prefeitura, que pediu a ilegalidade da greve. “Não constato a presença dos requisitos autorizadores para concessão da tutela pleiteada, pois não demonstrada a ilegalidade da paralisação”, escreveu ele.
Divoncir Maran citou que, embora a paralisação seja de servidores da área da educação (serviço essencial), o sindicato informou que a greve será por prazo determinado (22 a 26 de maio) e que não haverá interrupção da prestação dos serviços, pois 2/3 da categoria continuará trabalhando.
“A Prefeitura de Dourados não cumpre o piso nacional da categoria, já que desde janeiro deveria ter implementado a reposição de 14,95%. Portanto, os profissionais do magistério não recebem o piso salarial desde o começo de 2023”, afirma o Simted.
Já a prefeitura afirma que o sindicato ignora o reajuste de quase 25% nos salários dos professores nos últimos dois anos. “Com a proposta de 6% deste ano, somados aos 18,86% do ano passado, os profissionais da educação conquistaram reajuste equivalente a 1/4 do salário em apenas dois anos, aumento considerado inédito em Dourados se comparado com a média histórica”.
Segundo a prefeitura, apenas duas unidades não tiveram aula no turno da manhã desta segunda-feira. Na Escola Neil Fioravante (Parque Nova Dourados) e no Ceim Irany Batista De Matos (Vila Cachoeirinha), os alunos foram dispensados devido à ausência de alguns educadores.
Ainda conforme levantamento da Secretaria de Educação, três professores do Ceim Geny Ferreira Milan (Cachoeirinha) e três do Maria do Rosario Moreira Sechi (Parque Alvorada) aderiram à greve. O levantamento para saber a adesão nas demais unidades continua.
