Integrantes de comissão renunciam e julgamento de três vereadores é adiado
Os três vereadores já foram substituídos, mas processo de cassação de acusados da Operação Atenas vai demorar mais um mês
A sessão para julgamento dos vereadores Elias Alves (Pros), Gean Carlos Volpato (PMDB) e Vanderlei Chagas (PR) por quebra de decoro por serem réus na ação penal da Operação Atenas só deve ocorrer em março em Naviraí, cidade a 366 km de Campo Grande. Previsto para o dia 9 deste mês, o julgamento foi adiado devido à renúncia dos três integrantes da Comissão Processante instaurada contra eles.
Elias, Gean e Vanderlei estão afastados da Câmara desde o início de novembro depois que foram denunciados pelo Ministério Público por organização criminosa. Eles são acusados de fazer parte do esquema de corrupção montado na Câmara pelo ex-presidente, Cícero dos Santos, cassado no dia 12 de janeiro deste ano e que ainda continua preso. O caso foi desvendado pela Polícia Federal após vários meses de investigação.
Márcio Scarlassara (PSDC), que presidia o processo de cassação, o relator Mário Gomes (PTdoB) e José Roberto Alves (PMDB) abandonaram os cargos na Comissão Processante durante a sessão de ontem à noite. Na mesma sessão a presidência da Câmara indicou os três novos integrantes – Donizete Nogueira (PSDB), Luis Ávila Silva Júnior (PT) e Benedito Missias (PR).
Com a nova formação, a comissão terá agora que marcar os depoimentos dos três vereadores, ouvir as testemunhas e conceder prazo para alegações finais. Dessa forma, a previsão é que a sessão de julgamento ocorra apenas em março. Além de Cícero dos Santos, outros dois vereadores foram cassados em janeiro – Adriano José Silvério e Carlos Alberto Sanches, o Carlão. Marcus Douglas Miranda renunciou no dia do julgamento e Solange Melo havia renunciado no dia 7 de novembro.
Ao Campo Grande News, Márcio Scarlassara disse que decidiu renunciar ao cargo na comissão para não atrapalhar o andamento do processo de cassação. Segundo ele, o vereador Elias Alves entrou com recurso na Câmara pedindo seu afastamento por entender que Scarlassara fez pré-julgamento ao antecipar que votaria a favor da cassação.
“Quando eu assumi a presidência das duas comissões não tinha vereador disponível para ocupar os cargos, pois a maioria era suplentes. Agora já foram empossados os três titulares na vaga dos cassados, ou seja, podem conduzir o trabalho, sem o risco de atraso por causa de uma decisão da Justiça”, afirmou.
No ano passado, Elias Alves recorreu à Justiça contra Mário Scarlassara, pedindo que ele fosse impedido de conduzir o processo de cassação. Entretanto, a liminar foi negada.
Recurso do MP – Em janeiro deste ano, o Ministério Público entrou com recurso na Justiça para que o atual presidente Moacir Aparecido de Andrade (PTdoB), Jaime Dutra (PT), José Odair Gallo (PDT), José Roberto Alves (PMDB) e Mário Gomes (PTdoB) sejam processados por organização criminosa. Os cinco permaneceram nos cargos após a Operação Atenas, já que o Poder Judiciário negou a denúncia contra eles, em outubro de 2014.
O promotor Paulo da Graça Riquelme de Macedo Junior apresentou recurso solicitando que o juiz Paulo Cavassa Almeida reconsidere a decisão de outro magistrado, Eduardo Magrinelli Junior, que livrou os cinco vereadores da acusação de organização criminosa. Se o pedido for negado, o promotor solicita, no mesmo recurso, que o caso seja encaminhado ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Até agora não houve manifestação do juiz.
