Câmara inicia cassação de mais três vereadores acusados de corrupção
A Câmara de Naviraí, a 366 km de Campo Grande, iniciou processo de cassação do mandato de mais três vereadores implicados nas investigações da Operação Atenas, da Polícia Federal. Na sessão desta semana foi instalada uma Comissão Processante para apurar quebra de decoro parlamentar por parte de Elias Alves (Pros), Gean Carlos Volpato (PMDB) e Vanderlei Chagas (PSD).
Os três estão afastados da Câmara desde o início deste mês depois que passaram a ser réus, acusados de organização criminosa, na ação penal que tem outras 10 pessoas – cinco delas vereadores – acusadas de fazer parte de um esquema de corrupção instalado no Legislativo daquela cidade. Elias, Gean e Vanderlei estão em liberdade, ao contrário dos outros acusados, presos desde 8 de outubro deste ano.
A denúncia contra Gean, Elias e Vanderlei foi protocolada há uma semana pelos suplentes Djalma Marques de Oliveira (PMDB), Deoclécio Zeni (PSDB) e Luiz Carlos Garcia (PSD).
“Não há como dar tratamento diferenciado a esses vereadores, uma vez que respondem também a mesma ação penal que os demais vereadores. Por determinação judicial, os denunciados estão com seus mandados suspensos e impedidos de se aproximarem da Câmara Municipal”, afirmou a denúncia apresentada pelos suplentes.
Após ler a denúncia em plenário, o presidente da Câmara, Moacir Aparecido de Andrade, indicou para conduzir o processo de cassação os vereadores Mário Gomes, José Roberto Alves e Márcio André Scarlassara, que era suplente, mas assumiu em definitivo a cadeira após a renúncia de Solange Gomes, no dia 6 deste mês. Solange é uma das dez pessoas que estão presas.
Elias, Gean e Vanderlei foram afastados do cargo no dia 3 deste mês, por determinação do juiz Eduardo Magrinelli Junior. Os suplentes tomaram há duas semanas.
Agora a Comissão Processante deve notificar os acusados para que apresentem defesa. Depois será elaborado um parecer, acatando ou não a denúncia. Em caso positivo, começam os depoimentos de acusados e testemunhas e depois a apresentação do relatório final.
Atualmente está em andamento uma Comissão Processante que pode resultar na cassação dos vereadores Cícero dos Santos, o Cicinho do PT, Marcus Douglas Miranda, Adriano José Silvério e Carlos Alberto Sanches, o Carlão. Com a renúncia, Solange Melo se livrou da eventual cassação.
Continuam presos o presidente do Legislativo Cícero dos Santos, Marcus Douglas Miranda, Adriano José Silvério e Carlos Alberto Sanches. Marcus Douglas cumpre prisão domiciliar por decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul por falta de “cela de estado maior”, à qual têm direito os advogados. Os outros vereadores homens estão no presídio de Naviraí.
Também permanecem recolhidos no presídio de Naviraí os ex-assessores da Câmara Wagner do Nascimento, Rogério dos Santos Silva e Tiago Caliza da Rocha, e Carlos Brito de Oliveira, o Baiano, que prestava serviços de sonorização e produção de vídeo para a Câmara da cidade.
Solange Melo e a empresária Mainara Gessika Malinski, mulher de Cícero dos Santos, estão no presídio feminino de Jateí.
Interceptações telefônicas e captações ambientais feitas pela PF com ordem judicial no período de quase um ano revelaram um esquema criminoso montado para desviar dinheiro público de varias maneiras a favor dos envolvidos, tendo como sede a Câmara de Naviraí e como “cabeça” da organização o vereador Cícero dos Santos.
As vantagens ilícitas vinham de propinas cobradas de empresários para modificação da legislação municipal, a fim de possibilitar o exercício de atividade comercial (corrupção passiva); emissão fraudulentas de diárias a vereadores e funcionários da Câmara (peculato); fornecimento de combustível pago pelo dinheiro público a vereadores, funcionários da Câmara e parentes e amigos (peculato); fraude em procedimento licitatório (que beneficiava vereadores e terceiros) e lavagem de dinheiro.
