Tribunal manda vereador acusado de corrupção ficar "preso" em casa
O vereador e advogado Marcus Douglas Miranda (PMN), um dos dez presos pela Polícia Federal durante a operação Atenas, deixou a prisão ontem à noite, beneficiado por uma decisão do desembargador Manuel Mendes Carli, do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Ele vai ficar "preso" em casa.
Assim como outros quatro vereadores e outras cinco pessoas, Marcus é acusado de participar de um esquema de corrupção na Câmara de Naviraí, cidade a 366 km de Campo Grande. Eles foram gravados através de escutas autorizadas pela Justiça falando sobre o esquema de corrupção. Numa conversa com o presidente afastado da Câmara Cícero dos Santos, o Cicinho do PT, Marcus dá gargalhadas quando o colega diz que “o povo tem que se f...”.
Atendendo ao recurso impetrado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pelo fato de a cidade de Naviraí não possuir a chamada cela de estado maior – onde advogados devem ficar presos – o desembargador Mendes Carli converteu a prisão preventiva de Marcus Douglas em prisão domiciliar. Ontem mesmo o presidente da OAB em Naviraí, Emanuel Ricardo Marques, levou o alvará ao Fórum local. Por volta de 22h o vereador deixou o presídio de segurança máxima da cidade.
“Concedo de plano a ordem para converter a prisão preventiva do paciente Marcus Douglas Miranda em prisão domiciliar. Serve a cópia desta decisão como alvará de soltura, ficando Marcus Douglas Miranda advertido que somente poderá deixar sua residência para comparecer às audiências em juízo, quando intimado, sob pena de retorno ao cárcere comum. Caso o paciente Marcus Douglas Miranda necessite deixar sua residência para acompanhamento médico ou de outros processos. deverá fazê-lo com expressa autorização do juízo de origem, sob pena de retorno ao cárcere comum”, afirmou o desembargador ao conceder o habeas corpus.
A OAB não questionou os requisitos da prisão, mas sim a inexistência da cela específica para advogados.
Choro – De acordo com o site Naviraí Notícias, ao deixar o presídio o vereador chorou e disse que o pesadelo acabou. Ele passou sete dias recolhido no presídio. Marcus Douglas e os também vereadores Cícero dos Santos, o Cicinho do PT, Solange Melo (Pros), Adriano José Silvério (SDD) e Carlos Alberto Sanches (SDD), o Carlão, foram presos no dia 8 deste mês acusados de fazer parte de um esquema de corrupção montado para extorquir empresários em troca da liberação de alvará e fraudar licitações.
Segundo a PF, os vereadores recebiam vantagens indevidas para aprovação de leis e para atuações ilegais na expedição de alvarás para estabelecimentos comerciais. Foi descoberto também um esquema ilegal de recebimento de diárias pagas a servidores públicos municipais por viagens que só existiram no papel. Também são acusados de extorquir servidores contratados como comissionados para trabalhar na Câmara.
A operação também revela que os vereadores cobravam propina para aprovar projetos de interesse da Prefeitura de Naviraí. Todos estão afastados dos cargos, os suplentes já foram empossados e a Câmara da cidade já instalou processo de cassação do mandato dos acusados. Além deles foram presos os assessores da Câmara Wagner do Nascimento, Rogério dos Santos Silva e Tiago Caliza da Rocha, Carlos Brito de Oliveira, o Baiano, prestador de serviços da Câmara, e a mulher de Cicinho do PT, Mainara Gessika Malinski dos Santos. Os três vereadores, os assessores e Baiano continuam no presídio de Naviraí. Solange Melo e Mainara estão no presídio feminino de Jateí.
