JBS recebe mais R$ 100 mil de multa por vazamento de amônia

A Polícia Militar Ambiental multou em R$ 100 mil a unidade frigorífica da JBS em Ponta Porã – cidade distante 323 quilômetros de Campo Grande – em função do vazamento de amônia ocorrido no dia 30 de maio.

De acordo com o Corpo de Bombeiros de Ponta Porã, 27 pessoas foram atendidas depois que o produto vazou por volta do meio-dia. Elas foram socorridas e levadas ao Hospital Regional do município. O vazamento foi verificado na parte superior do frigorífico.

O auto de infração foi registrado como Poluição, prevista no artigo 61 do Decreto Federal nº 6.514/2008, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais (9.605/1998). “Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da biodiversidade”, conforme o artigo 61, são puníveis com multa de R$ 5mil a R$ 50 milhões..

A PMA entendeu que, mesmo tendo sido tomadas as medidas corretivas ao ambiente no local, houve danos à saúde humana. A multa, segundo os policiais, é a primeira peça do processo administrativo, que será julgado pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul.
Depois de apresentada a defesa da JBS, o órgão julgador pode acatar, majorar, ou minorar o valor da multa aplicada.

Em menos de dois meses, esse é o segundo vazamento de amônia registrado na unidade. No dia 6 de abril, dezenas de funcionários ficaram feridos e foram socorridos por terceiros e bombeiros. Dias depois, devido ao vazamento, a JBS já havia sido multada em R$ 1 milhão.