Juíza manda despejar sem-terra de fazenda da família Bumlai
Reintegração de posse solicitada por Fernando de Barros Bumlai foi determinada pela juíza da 8ª Vara Cível de Dourados
Por decisão da Justiça, as famílias de trabalhadores rurais ligadas ao MSTB (Movimento Sem Terra Brasileiro) que no dia 4 deste mês invadiram a fazenda São Marcos, arrendada pela Usina São Fernando, terão de deixar a área, localizada no município de Dourados, a 233 km de Campo Grande. A propriedade é arrendada pela família do pecuarista José Carlos Bumlai, para plantio de cana para a Usina São Fernando.
Nesta quarta-feira (9), a juíza Larissa Ditzel Cordeiro Amaral, da 8ª Vara Cível de Dourados, concedeu a reintegração de posse, solicitada pelo filho de Bumlai, Fernando de Barros Bumlai, um dos sócios da usina, e apresentada pelos advogados Mônica Mello Miranda e André de Carvalho Pagnoncelli.
“Com fundamento no artigo 928 do Código de Processo Civil, defiro, sem ouvir a parte adversa, a expedição de mandado liminar para reintegração do autor na posse na área esbulhada, autorizando, desde já, o oficial de justiça a requisitar auxílio policial na hipótese de resistência por parte dos réus, observando-se, contudo, a integridade física e os direitos constitucionais dos envolvidos”, afirmou a magistrada.
Ela também determinou que os ocupantes da área sejam intimados para, caso tenham interesse, oferecer resposta aos termos do pedido inicial no prazo legal de 15 dias.
A ocupação – As famílias ligadas ao MSTB estavam acampadas nas margens da BR-463 e começaram na semana passada a mobilizarem para ocupar a fazenda de plantação de cana, arrendada pela Usina São Fernando.
Um dos líderes do movimento na região, que se identificou apenas como Douglas, disse que a área foi escolhida porque a usina usou dinheiro do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para plantar a lavoura e não pagou o empréstimo. Segundo ele, a São Fernando deve R$ 12 bilhões ao BNDES, o que justificaria a ocupação pelos trabalhadores. A dívida, na realidade, é de R$ 1,2 bilhão.
“Tudo que foi desviado tem que ser repatriado para aqueles que menos têm e mais trabalham. Essa terra tem cana de uma usina falida, que deve bilhões, e esse é um dinheiro do povo”, afirmou Douglas. O pecuarista José Carlos Bumlai está recolhido em Curitiba (PR) há duas semanas, após ser preso pela Polícia Federal na 21ª fase da Operação Lava Jato.
No mesmo dia da prisão de Bumlai, duas equipes da Polícia Federal cumpriram mandados de busca e apreensão na São Fernando, decretados pelo juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal em Curitiba. Documentos e arquivos de computador foram apreendidos.
