Justiça reduz fiança de militar que matou mulher atropelada para R$ 3,3 mil
Desembargador acatou parcialmente pedido liminar e reduziu a fiança de R$ 50 mil para três salários mínimos
O desembargador do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Luiz Gonzaga Mendes Marques acatou parcialmente pedido de liminar e reduziu, de R$ 50 mil para R$ 3,3 mil o valor da fiança do militar da reserva Evanir Garcia de Paula, de 55 anos, que matou Cristiane do Carmo Alves Faria, de 39 anos, atropelada em uma ciclovia de Corumbá, cidade a 419 quilômetros de Campo Grande.
Depois que o militar foi exonerado de um cargo comissionado na prefeitura de Corumbá, a defesa dele pediu o perdão da fiança na justiça, alegando que Evanir não teria condições de pagar o montante. Com a demissão o militar perdeu o salário de R$ 4.240 que complementava a sua remuneração de aproximadamente R$ 5,8 mil, como Militar da Reserva da Marinha.
A liminar foi indeferida inicialmente pelo juiz plantonista José Eduardo Neder Meneghelli, e na sequência distribuída à relatoria de Luiz Gonzaga, que determinou a defesa que juntasse o holerite atualizado do militar, a fim de comprovar a sua remuneração atual.
Com a anexação dos documentos ao pedido de liminar ficou comprovada a "parcial hipossuficiência financeira" do militar. Também pesou na decisão que o militar é réu primário, tem bons antecedentes e ocupação lícita. Por fim o desembargador acatou parcialmente o pedido liminar e reduziu o valor arbitrado a título de fiança para três salários mínimos (R$ 3,3 mil).
O caso - O militar estava bêbado, conforme constatado por teste do bafômetro, quando atropelou Cristiane e feriu outro pedestre, de 38 anos. Os dois faziam caminhada pela ciclovia da Avenida Rio Branco, em Corumbá. Evanir conduzia uma caminhonete S10 branca.
Equipes do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e do Corpo de Bombeiros, tentaram reanimar a mulher, por cerca de uma hora, mas ela acabou morrendo no local. Cristiane sofreu traumatismo craniano severo e algumas fraturas pelo corpo.
O militar foi preso por um sargento da Polícia Militar, que havia acabado de sair do trabalho e passava pela avenida, no momento do acidente. Ele admitiu que havia acabado de sair de um sítio e havia ingerido bebidas alcoólicas.
