MP denuncia servidor que atropelou e matou pescador com lancha em rio
Acidente aconteceu em maio de 2021 e Nivaldo Thiago Filho de Souza não tinha habilitação para conduzir lancha
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) denunciou o servidor público estadual Nivaldo Thiago Filho de Souza, 37 anos, por homicídio doloso, por conta do acidente entre embarcações que vitimou Carlos Américo Duarte e deixou duas pessoas feridas, no dia 1° maio de 2021, no Rio Miranda, em Aquidauana, cidade a 141 quilômetros de Campo Grande.
Segundo a denúncia do MP, Nivaldo pilotava a lancha batizada como “Mamba Negra” em alta velocidade, após ingerir bebidas alcoólicas e sem ter habilitação, e ao fazer uma curva do leito do rio, realizou uma manobra indevida abalroando assim a embarcação Beira Rio II, que navegava no sentido contrário. O barco atropelado era pilotado por Rosivaldo Barboza de Lima e tinha como passageiros Carlos Américo Duarte e Caê Duarte.
Carlos acabou sendo atingido em cheio pela lancha e Nivaldo fugiu do local sem prestar socorro. O barco onde as vítimas estavam ficou danificado e estava prestar a afundar, mas os ocupantes foram socorridos por amigos que chegaram minutos após a colisão.
O pescador acabou morrendo. Nivaldo foi pego pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) em posto da BR-262. Ele se recusou a fazer teste do bafômetro, mas admitiu ter tomado, na manhã daquele dia, quatro garrafas de cerveja de 250 ml. Ele chegou a ser ouvido e liberado na época do acidente.
Para o MPMS, ficou constatado que o servidor assumiu o risco de matar os ocupantes da outra embarcação, já que não era habilitado, estava conduzindo a lancha em velocidade excessiva e ainda teria ingerido bebidas alcoólicas antes e, com isso, ele deve responder pelo homicídio doloso.
O órgão pediu ainda que o servidor seja submetido a julgamento em júri popular e, caso seja condenado, o órgão pede que seja fixado o valor mínimo para reparação dos danos materiais e morais causados pela infração.
