MP pede interdição da gruta do Lago Azul: principal cartão-postal de Bonito
Promotores deram prazo de dez dias para que o Imasul e prefeitura respondam se acatam ou não os pedidos
Principal cartão-postal de Bonito, a gruta do Lago Azul teve pedido de interdição por parte do MP/MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul). A solicitação foi encaminhada ao diretor-presidente do Imasul (Instituto de Meio Ambiente), Ricardo Eboli.
Assinada pelos promotores João Meneghini Girelli e Alexandre Estuqui Junior, a recomendação pede que o termo de cooperação técnica com a prefeitura de Bonito seja rescindido em 48 horas; que o Imasul interdite a visitação a gruta do Lago Azul até que a Secretaria do Patrimônio da União providencie a efetiva autorização de exploração; e que o instituto elabore com urgência o plano de manejo, que deveria estar pronto desde 2006. O estudo é colocado como indispensável para reabertura da visitação.
Já o prefeito de Bonito, Odilson Arruda Soares (PSDB), deve prestar contas dos valores arrecadados com a visitação no prazo de 30 dias e que cesse imediatamente a concessão de cortesias, pois não existe previsão legal para a gratuidade. O MP deu prazo de dez dias para que o Imasul e a prefeitura respondam se acatam ou não os pedidos.
Conforme o documento, a prefeitura de Bonito não tem autorização para explorar o interior da gruta do Lago Azul, que pertence à União.
“Ao contrário do que se poderia imaginar, o Município de Bonito/MS NÃO conta com a outorga de uso da gruta do Lago Azul concedida pela União, seja na modalidade de cessão onerosa, ou a qualquer título, de modo que vem explorando há décadas a Gruta do Lago Azul sem qualquer autorização formal da União, ou seja, de forma totalmente irregular, motivo pelo qual não suporta nenhum ônus financeiro dessa exploração”, informa os promotores.
Ainda de acordo com o Ministério Público, o termo de cooperação técnica 5/2014, firmado entre Imasul e prefeitura, que concedeu ao município de Bonito o direito de gerir o Monumento Natural da Gruta do Lago Azul não inclui a gruta, mas apenas a unidade de conservação que a protege.
Descaso e dinheiro – Fiscalização da Vigilância Sanitária, realizada em primeiro de março deste ano, apontou diversas irregularidades e descaso da prefeitura na manutenção do principal cartão-postal de Bonito. Fotografias mostram banheiros com vaso sanitário e torneiras estragados. Depois da inspeção, a prefeitura começou reforma no local.
De acordo com os promotores, extrato enviado pela prefeitura de Bonito aponta que foram concedidas 5.344 cortesias para visitar a gruta entre primeiro de janeiro de 2017 e 27 de abril de 2018. Considerando que o passeio custa R$ 50, as cortesias resultam no valor de R$ 267.200, que deixaram de ser arrecadados.
A gruta do Lago Azul foi tombada pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional) em 13 de outubro de 1978. A reportagem entrou em contato com as assessorias de imprensa da prefeitura de Bonito e do Imasul e aguarda retorno.
