MP quer fim de contrato entre Fundação de Saúde e escritório de advocacia

O Ministério Público quer o fim do contrato entre a Funsaud (Fundação de Serviços de Saúde de Dourados) e o escritório de advocacia Sociedade de Advogados Aguiar e Barros, com sede em Campo Grande. O negócio já vinha sendo alvo de investigação do MP, por suspeita de irregularidade na contratação da empresa, já que a fundação possui em seu quadro de funcionários pessoas com formação jurídica.

O promotor de Justiça Ricardo Rotunno deu prazo de dez dias para a Funsaud se manifestar se vai ou não acatar a recomendação. Caso contrário, promete tomar providências judiciais e extrajudiciais para garantir a proteção ao patrimônio público.

Na mesma recomendação, o MP pede que o diretor-presidente da fundação, Américo Monteiro Salgado Junior, se abstenha de efetuar novas contratações de prestadores de serviços, principalmente para atividades que deveriam ser desempenhadas por profissionais que integram o quadro próprio de pessoal.

Responsável pelo gerenciamento do Hospital da Vida e da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), as duas unidades de urgência e emergência de referência para uma região de 32 municípios, a Funsaud está em emergência financeira.

Por causa de uma dívida de R$ 21,4 milhões, a diretoria da fundação baixou portaria na semana passada decretando situação de emergência financeira e administrativa no órgão. Uma das principais medidas foi a suspensão de todos os contratos e pagamentos de obrigações firmados antes de 1º de novembro de 2017.

Ao Campo Grande News, Américo Monteiro disse hoje que a Funsaud não trabalha mais com o escritório de advocacia. “Foi na gestão passada”, afirmou.

Monteiro pediu que a reportagem procurasse a atual assessora jurídica, para mais detalhes sobre o contrato com a Sociedade de Advogados Aguiar e Barros, como, por exemplo, o valor pago para a empresa. A advogada disse que encaminharia as respostas “assim que possível” por e-mail, o que não ocorreu até às 13h.