MPF cobra explicações sobre impactos de ferrovia em áreas indígenas
Procuradoria da República em Dourados enviou ofício ao Ibama e à Funai e aguarda respostas
O MPF (Ministério Público Federal) cobrou explicações sobre os impactos que a Nova Ferroeste causará em comunidades indígenas e quilombolas de Mato Grosso do Sul e do Paraná.
Maior projeto de infraestrutura de transporte em andamento no Brasil, a ferrovia orçada em R$ 35,8 bilhões vai ligar Mato Grosso do Sul ao porto de Paranaguá (PR). O traçado parte de Maracaju, passa por Itaporã, Dourados, Caarapó, Amambai, Iguatemi, Eldorado e Mundo Novo, além de outras 51 cidades no Paraná e sete em Santa Catarina.
Ao Campo Grande News, o MPF informou que perícia feita pelo órgão no EIA (Estudo de Impacto Ambiental) da ferrovia identificou ausência de preocupação em caracterizar todos grupos e comunidades que serão atingidos.
“Usam apenas como referência a comunidade indígena Kaingang de Rio das Cobras, no Estado do Paraná, e a comunidade quilombola de Manuel Ciriaco, também no Paraná. O estudo técnico faz referência a outras terras indígenas não delimitadas, demarcadas, ou em situação de estudo, além de citar vários acampamentos, porém, não desenvolve uma caracterização desses a fim de tentar descrever e mensurar eventuais impactos”, explica o Ministério Público Federal.
Para cobrar explicações, o MPF em Dourados enviou ofício ao Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e à Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) requisitando informações sobre áreas possivelmente impactadas.
“Nesse ofício consta o mapa das áreas indígenas próximas ao traçado da ferrovia e sobre as quais o EIA da ferrovia não apresenta qualquer estudo”, informou o MPF. Até agora, Ibama e Funai ainda não responderam aos ofícios enviados. O MPF informou que aguarda essas respostas para avaliar as próximas ações. Procedimento de acompanhamento foi instaurado em Dourados.
O projeto da Nova Ferroeste é conduzido pelo Governo do Paraná, que já possui licença de exploração de todo o traçado, mas ainda trabalha para obter as licenças ambientais. A intenção do governo de Ratinho Junior (PSD) é leiloar o projeto da ferrovia em 2024. O traçado tem 1.567 quilômetros.
