Portaria da Funai retoma estudo de delimitação de terra indígena guarani-kaiowá
Portaria trata do estudo na Terra Indígena Dourados-Amambaipeguá III/Passo Piraju/Ñu Porã
Portaria da Funai (Fundação Nacional do Índio) retoma grupo de trabalho para realizar estudos complementares para identificação e delimitação da Terra Indígena Dourados-Amambaipeguá III/Passo Piraju/Ñu Porã, localizada em Dourados, a 251 quilômetros de Campo Grande.
A retomada dos estudos é reivindicação dos guarani kaiowá e que foi prometida pela presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Joenia Wapichana.
O grupo tem prazo de 30 dias de trabalho de campo, a contar do início dos deslocamentos e 180 dias para entrega do relatório, prazo estipulado a partir do retorno do coordenador dos estudos. A área fica perto da região de Porto Cambira, na MS-156.
A portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União, assinada por Joenia Wapichana, e faz parte a lista de GTs (Grupos de Trabalho) retomados em diferentes regiões do País. Além da área em Mato Grosso do Sul, constam as TIs (Terras Indígenas) Tekhoa Porã (SP), Karugwá e Pyhaú (SP), Ka’aguy Poty (RS), Cambirela (SC) e Área reivindicada pelo povo Mukurin (MG).
Pela portaria, o grupo é formado pela antropóloga Isadora Spadoni Sguarezi, coordenadora do grupo, além do indigenista Luiz Carlos Machado Filho e das antropólogas Aline Castilho Crespe e Ellen Cristina de Almeida.
As despesas com o trabalho serão custeadas por meio do Plano Operacional Delimitação, Demarcação e Regularização de Terras Indígenas, da Diretoria de Proteção Territorial.
A área é extensão das TIs Dourados-Amambaipeguá I e II, que estão nos municípios de Caarapó, Laguna Carapã e Amambai, e que tiveram parte da demarcação anulada com base no entendimento do marco temporal em uma decisão liminar, em 2017. A sentença foi suspensa somente em julho de 2020, pelo TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região).
Os conflitos envolvendo a demarcação da TI resultaram no assassinato do indígena Clodiodi Aquileu de Souza, em 2016, no episódio conhecido como Massacre de Caarapó, em que outros seis indígenas ficaram feridos. Na ocasião, houve ataque protagonizado por fazendeiros e pistoleiros encapuzados contra grupo indígena acampado em uma fazenda que estava dentro da área identificada pela Funai como terra indígena.
