Professores municipais aprovam retomada de greve a partir do dia 4
Professores da Rede Municipal de Ensino de Dourados, a 233 km de Campo Grande, ameaçam retomar no dia 4 de novembro a greve suspensa no início de agosto após 12 dias de paralisação. Alegando falta de avanço na negociação com a prefeitura, o Simted (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação) convocou assembleia e a maioria dos professores presentes votou pelo reinício da greve. Dourados tem cerca de 27 mil alunos em escolas e centros de educação infantil mantidos pela prefeitura.
Conforme o sindicato, a greve ocorrida do final de julho ao início de agosto nem chegou a ser encerrada e foi apenas suspensa até que a prefeitura apresentasse uma proposta para pagamento do piso nacional por 20 horas semanais e não 40 como é atualmente e para inclusão dos servidores administrativos das escolas no PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração) da educação. Entretanto, segundo a entidade, a prefeitura não oficializou a proposta e por isso a greve será retomada.
O presidente do Simted, João Vanderley Azevedo, afirma que o prazo para a prefeitura oficializar as propostas através de projeto de lei à Câmara de Vereadores terminou no dia 15 de outubro. Ele afirma que a retomada da greve só será cancelada se o prefeito Murilo Zauith (PSB) negociar diretamente com o movimento.
Em relação ao piso nacional para 20 horas, a proposta do Simted é que a prefeitura encaminhe um projeto para a Câmara de Vereadores criando uma lei para atender a reivindicação de forma escalonada, até chegar ao valor total nos próximos cinco anos.
Na semana passada a secretária municipal de Educação, Marinisa Mizoguchi, afirmou ao Campo Grande News que a prefeitura não poderia incluir os administrativos no PCCR da educação sem a anuência de todos esses profissionais. “São cerca de mil servidores administrativos. Não podemos tomar uma decisão tão importante levando em consideração apenas a vontade de uma minoria”.
Sobre o piso nacional para 20 horas, a secretária afirmou que a reivindicação significa dobrar o salário dos professores e a prefeitura não pode fazer esse compromisso sem ter de onde tirar os recursos. “Só a folha da educação chega a R$ 11 milhões. Dourados recebe R$ 7 milhões do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] e a prefeitura investe R$ 4 milhões de recursos próprios para pagar a folha todos os meses”.
A proposta da prefeitura é vincular o pagamento do piso para 20 horas aos recursos que a cidade vai receber dos royalties do pré-sal. “Ainda não recebemos nada dos royalties, mas nossa proposta é pagar o piso que os professores querem com esses recursos. Uma lei aprovada no ano passado por iniciativa do prefeito garante 100% desses recursos do pré-sal para a educação. Uma lei do piso de 20 horas agora, sem recursos garantidos, comprometeria ainda mais as finanças da prefeitura”, disse Marinisa.
