Testemunhas de vereadora não são localizadas e depoimentos adiados
Das cinco pessoas arroladas pela vereadora Denize Portolann, só uma foi localizada no endereço informado e vai depor amanhã
Foram canceladas as três primeiras audiências para depoimento de testemunhas de defesa arroladas por quatro vereadores em processo de cassação acusados de corrupção em Dourados, a 233 km de Campo Grande.
Agendadas para a manhã desta quinta-feira (28) para depoimento de três das cinco testemunhas de defesa arroladas pela vereadora afastada Denize Portolann (PR), as audiências serão remarcadas para outra data.
Ao Campo Grande News, o relator da Comissão Processante contra Denize, o vereador Mauricio Lemes Soares (PSB), disse que quatro das cinco pessoas arroladas pela defesa não foram encontradas nos endereços informados e por isso não foram intimadas.
Segundo ele, apenas uma testemunha foi localizada e será ouvida nesta sexta-feira (29) de manhã, no Plenarinho da Câmara.
“A Comissão Processante não teria obrigação de uma segunda convocação dessas testemunhas não localizadas, mas como queremos garantir a ampla defesa, marcamos outra audiência para o dia 11 de abril para ouvir o depoimento das testemunhas não localizadas”, explicou.
Nesta manhã, Mauricio Soares, o presidente da Comissão Processante Romualdo Ramim (PDT) e o membro Alberto Alves dos Santos, o Bebeto (PR), elaboraram uma ata em que determinam ao advogado de Denize Portolann a obrigação de apresentar as testemunhas na audiência do dia 11.
A Comissão Processante também indeferiu o pedido da defesa para que a vereadora prestasse depoimento. Mauricio Lemes Soares afirma que a comissão segue rito processual estabelecido em lei de 1967 e que Denize terá espaço para depor em plenário, no dia em que o relatório for levado a julgamento. “Não há previsão de depoimento dela antes da sessão do plenário”.
Presa no dia 31 de outubro na primeira fase da Operação Pregão, Denize é acusada de fazer parte do esquema de corrupção instalado no setor de licitações da prefeitura no período em que foi secretária municipal de Educação. Ela ficou 135 dias presa e saiu da cadeia no dia 16 deste mês, beneficiada por habeas corpus do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Outras audiências – Nos dias 2 e 3 de abril serão ouvidas dez testemunhas arroladas pela defesa do vereador Idenor Machado (PSDB), que presidiu a Câmara de Dourados durante seis anos. Cinco depõem na terça-feira e outras cinco na quarta.
Nos dias 4 e 5 de abril, também das 8h às 11h no Plenarinho, serão ouvidas as dez testemunhas arroladas pela defesa do vereador Pedro Pepa (DEM). Já nos dias 9 e 10 de abril serão ouvidas as dez testemunhas do vereador Pastor Cirilo Ramão (MDB).
Idenor, Pepa e Cirilo foram presos no dia 5 de dezembro do ano passado na Operação Cifra Negra, deflagrada pelo MP para desvendar um esquema de corrupção supostamente instalado no Legislativo envolvendo empresas terceirizadas.
Os quatro vereadores foram afastados ainda no ano passado por ordem judicial e convocados os suplentes. Os pedidos de cassação por quebra de decoro parlamentar foram feitos no dia 4 de fevereiro, pelo Movimento Dourados contra a Corrupção.
