Sem OAB, movimento para cassar vereadores tem apoio de 29 entidades
Presidente da 4ª Subseção disse que decisão inicial de não declarar apoio será reavaliada pelo conselho pleno na semana que vem
Cresceu o apoio para cassação de quatro vereadores denunciados por corrupção em Dourados, a 233 km de Campo Grande. São 29 entidades que mandaram documento à Câmara da segunda maior cidade defendendo que Idenor Machado (PSDB), Pedro Pepa (DEM), Pastor Cirilo Ramão (MDB) e Denize Portolann (PR) percam o mandato. Eles estão afastados por ordem judicial.
Além das 17 entidades signatárias do pedido protocolado no dia 4 deste mês pelo Movimento Dourados Contra Corrupção e que originou a instalação das comissões processantes, outras 11 se manifestaram nesta semana a favor da corrupção.
Entre as mais recentes entidades a defender a cassação estão a Aced (Associação Comercial e Empresarial de Dourados), associações de professores da Uems e da UFGD, sindicato dos professores e o Sindicato Rural.
OAB Ausente – Apesar de o movimento pró-cassação aumentar, uma ausência ainda sentida é da 4ª Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Mesmo com a história de luta contra a corrupção e sempre ativa nos grandes temas do país, como o impeachment do ex-presidente Fernando Collor, a OAB Dourados ficou fora da lista de entidades que assinaram o pedido de cassação.
O atual presidente, Alexandre Mantovani, ocupa cargo de confiança no primeiro escalão da prefeita Délia Razuk (PR).
Ao Campo Grande News, Alexandre Mantovani, empossado no cargo neste mês, apontou uma série de motivos para a entidade não assinar o documento entregue no dia 4 e disse que foi uma “decisão colegiada”.
“A OAB prima pela homenagem ao contraditório, à ampla defesa e a presunção de inocência”, afirmou ele, na mesma data em que foram instaladas as comissões processantes no Legislativo.
Naquele dia, segundo Mantovani, a OAB não tinha acesso aos processos e qualquer manifestação seria com base em “ilações e conjecturas”. As investigações estavam sob sigilo, só afastado na semana passada, para compartilhamento das provas com as comissões da Câmara.
Nesta sexta, Mantovani disse que a posição da 4ª Subseção sobre os pedidos de cassação será reavaliada durante deliberação do conselho pleno, na semana que vem.
Provas – Na terça-feira (19), os promotores Ricardo Rotunno e João Linhares Junior entregaram aos vereadores cópias das provas apuradas nas operações Pregão e Cifra Negra. Os documentos servirão como base para o trabalho das comissões processantes, que só agora começam a andar.
Durante o ato, os promotores cobraram mais fiscalização dos vereadores quanto aos atos do Executivo e de seus próprios pares. “Esta Casa de Leis tem a obrigação de fazer o seu papel. Da mesma forma como o Ministério Público, os senhores têm que fiscalizar o Executivo e seus próprios pares”, afirmou Ricardo Rotunno.
