TRF suspende reintegração de área ocupada por índios ao lado de aldeia
Medida beneficia moradores do acampamento Ñu Vera, encravado entre a reserva indígena e bairros de Dourados
O TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região (SP) suspendeu decisão da Justiça Federal que determinava a reintegração de posse de área próxima à reserva indígena de Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande.
De acordo com o MPF (Ministério Público Federal), no acampamento Ñu Verá os índios etnia Guarani-Kaiowá ocupam área de 26 hectares da Fazenda Curral do Arame desde junho de 2011.
Com a decisão do tribunal, eles permanecem na área até o trânsito em julgado da ação que discute a posse efetiva da terra, vizinha da aldeia Bororó.
A área é mais uma das ocupadas por índios na região norte da cidade, nos arredores da reserva. Em outro trecho, a 2 km da Avenida Guaicurus, sitiantes denunciam tentativas de invasão e os índios afirmam que constantemente são atacados por seguranças.
Em relação ao Ñu Vera, o TRF-3 aponta dúvidas acerca da eficácia e segurança da reintegração de posse, em caráter provisório, de apenas parte da área.
“Urge não submeter, em situações de provisoriedade, diversas mudanças no estado das coisas, afim de não se comprometer, além de prejuízos patrimoniais, os quais, em último caso, são passíveis de indenização”, afirma a decisão.
Segundo relatório antropológico da Funai (Fundação Nacional do Índio), o acampamento Ñu Vera é compreendido pelos indígenas também como parte de uma área de circulação bem mais extensa. “Nessa perspectiva, o acampamento não se trata de um lote de terra isolado da aldeia e da reserva indígena de Dourados”.
