Tribunal julga amanhã habeas corpus de ex-secretário preso por corrupção
João Fava Neto, vereadora Denize Portolann, ex-diretor de licitação Anilton Garcia e empresário estão presos há 33 dias
O plenário do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) julga amanhã (4) o habeas corpus do ex-secretário de Fazenda João Fava Neto, preso há 33 dias acusado de chefiar um esquema de corrupção envolvendo licitações em Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande.
João Fava Neto, a vereadora afastada Denize Portolann (PR), o ex-diretor de licitações da prefeitura Anilton Garcia de Souza e o empresário Messias José da Silva foram presos no dia 31 de outubro, na Operação Pregão, desencadeada pelo Ministério Público.
Preso atualmente no Presídio Militar em Campo Grande, Fava Neto era homem de confiança da prefeita Délia Razuk (PR) e teria, segundo o MP, montado o esquema para fraudar licitações e beneficiar empresas.
Anilton e Messias estão na PED (Penitenciária Estadual de Dourados) e Denize no presídio feminino de Rio Brilhante. Messias é dono da Douraser, empresa terceirizada para fazer limpeza em escolas e postos de saúde.
O advogado Maurício Nogueira Rasslan, informou ao Campo Grande News que vai fazer a sustentação oral no plenário do TJ, às 9h desta terça-feira, para defender a liberdade de João Fava Neto. A decisão pode beneficiar os demais presos.
Além dos quatro que estão presos, são réus na ação os empresários campo-grandenses Rodrigo Gomes da Silva e Ivan Félix de Lima, Zazi Brum, Pedro Brum Vasconcelos Oliveira, Rosenildo da Silva França, Heitor Pereira Ramos e Antônio Neres da Silva Júnior, os três últimos servidores municipais.
Rosenildo era contador da prefeitura e Antônio da Silva Junior trabalhava no setor de licitação. Os dois foram exonerados após a operação, assim como João Fava Neto e Anilton Garcia. Heitor está afastado.
Também são rés as empresas MS SLOTS Consultoria Técnica LTDA., Douraser Prestadora de Serviços de Limpeza e Conservação, GTX Serviços de Engenharia e Construção e Energia Engenharia Serviços e Manutençõe.
Na denúncia que deu origem à ação penal, o MP detalha o esquema montado por João Fava Neto e Anilton Garcia de Souza, que consistia em perder prazos de processos licitatórios e cancelar certames em andamento.
O objetivo era sempre a contratação emergencial das empresas do esquema através da modalidade “dispensa de licitação”, para fazer diversos serviços, como limpeza dos prédios públicos, merenda nas escolas e troca de lâmpadas da iluminação pública.
Planilhas de custo eram adulteradas pelos integrantes da quadrilha para beneficiar as empresas. O MP descobriu que Anilton Garcia de Souza chegou a preencher uma planilha com letra de mão, quando o correto seria o documento ser preenchido pela empresa interessada.
Todos são acusados de fraude em licitação, dispensa indevida de licitação, falsificação de documentos, lavagem de dinheiro e advocacia administrativa (previsto no artigo 321 do Código Penal e consiste em patrocinar interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de servidor).
