Juiz suspende contratos e terceirizadas da prefeitura demitem funcionários
Douraser e Energia Engenharia são investigadas na Operação Pregão, que apura fraude em licitações na Prefeitura de Dourados
Os reflexos do esquema de corrupção instalado desde o ano passado na prefeitura da segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul já começam a afetar trabalhadores que fazem limpeza em órgãos públicos municipais de Dourados, a 233 km de Campo Grande.
Após a determinação do juiz da 6ª Vara Cível José Domingues Filho de suspender os contratos, a Douraser Prestadora de Serviços de Limpeza e Conservação e a Energia Engenharia de Serviços e Manutenção começaram a demitir funcionários, contratados para trabalhar como terceirizados na prefeitura.
O Campo Grande News apurou que funcionários das duas empresas começaram a ser chamados nesta semana para assinarem o aviso prévio. A prefeitura ainda não informou como o serviço será feito a partir de agora.
Esquema milionário – Douraser e Energia estão no epicentro do esquema desvendado pela Operação Pregão, desencadeada no dia 31 do mês passado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul. As duas fornecem mão de obra para limpeza em órgãos públicos, como escolas e unidades de saúde.
O dono da Douraser, Messias José da Silva, está preso há duas semanas. Também estão presos o ex-secretário de Fazenda João Fava Neto, o ex-diretor de licitação Anilton Garcia de Souza e a vereadora Denize Portolann (PR).
Os donos da Energia, Pedro Brum Vasconcelos Oliveira e a mãe dele, Zazi Brum, também são réus na ação e na semana passada tiveram os bens bloqueados pela Justiça. O MP chegou a pedir a prisão de Bruno, mas a Justiça indeferiu o pedido.
As duas empresas tinham contratos milionários com a prefeitura. A Douraser teve R$ 10,4 milhões empenhados e R$ 8,6 milhões pagos pela prefeitura em 2018.
Contratada por R$ 1,9 milhão para fornecer 97 merendeiras para escolas e centros de educação infantil, a Energia recebeu R$ 442,7 mil neste ano.
José Domingues Filho também proibiu a Douraser, Energia e a GTX Serviços de Engenharia, assim como seus sócios pessoas físicas – Messias José da Silva, Pedro Brum Vasconcelos Oliveira, Zazi Brum, Ivan Félix de Lima e Rodrigo Gomes da Silva – de contratar com o poder público em âmbito municipal e estadual até o julgamento final da ação.
Antiga Luxury Car Transportes e Serviços, localizada na Rua Barão do Rio Branco, no bairro Amambaí, em Campo Grande, a GTX foi vencedora da licitação de R$ 18 milhões para instalar lâmpadas de led no sistema de iluminação pública de Dourados.
Entretanto, a licitação foi cancelada pela prefeitura após surgirem os primeiros indícios de irregularidade. O MP descobriu que na licitação vencida pela GTX, uma das empresas concorrentes, com endereço no Ceará, nunca existiu.
A outra, de Campo Grande, não possui sede no endereço apresentado e tem como atividade a negociação de imóveis. Para o Ministério Público, as duas são empresas de fachada.
As acusações – Os empresários, servidores e políticos são acusados de fraude em licitação, dispensa indevida de licitação, falsificação de documentos, lavagem de dinheiro e advocacia administrativa (previsto no artigo 321 do Código Penal e consiste em patrocinar interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de servidor).
O grupo é acusado pelo MP de montar o esquema envolvendo uma série de ações criminosas para garantir a contratação das empresas pela prefeitura, com dispensa de licitação ou através de processos de licitação fraudulentos.
Também há indícios de superfaturamento dos contratos. Empresas que participaram de licitações canceladas e ofereciam os serviços que a Douraser e a Energia por valores menores, eram ignoradas na hora de coletar orçamentos para a dispensa de licitação.
“No intuito de garantir o sucesso da empreitada criminosa, consistente na contratação da empresa previamente ajustada e por preços elevados, utilizam-se das práticas de manipulação de dados, e cancelamentos de licitações, sem qualquer fundamento plausível, além de forçar a realização de dispensas licitatórias”, diz a denúncia do MP.
Merendeiras – Foi o que aconteceu na contratação das merendeiras terceirizadas. No processo licitatório, depois cancelado para que contratação fosse feita com dispensa de licitação, a empresa Moriá Prestadora de Serviços apresentou a menor proposta e a Energia a maior.
Após o cancelamento – proposital para permitir a contratação de uma empresa do esquema, segundo o MP – a Moirá sequer foi consultada e a Energia foi a vencedora.
Os réus – Além de João Fava Neto, Denize Portolan, Anilton Garcia de Souza e Messias José da Silva, são réus na ação os empresários Rodrigo Gomes da Silva e Ivan Félix de Lima, Zazi Brum, Pedro Brum Vasconcelos Oliveira, Rosenildo da Silva França, Heitor Pereira Ramos, Antônio Neres da Silva Júnior e as empresas MS SLOTS Consultoria Técnica, Douraser, GTX Serviços de Engenharia e Construção, Energia Engenharia Serviços e Manutenções.
Rosenildo da Silva França, contador da prefeitura, e Antônio Neres da Silva Júnior, que trabalhava no setor de licitação, ocupavam cargos de confiança e foram exonerados nesta semana por determinação da Justiça. Pregoeiro oficial do município, o servidor concursado Heitor Pereira Ramos foi afastado.
