Sindicato de professores pede CPI para investigar corrupção na educação
Simted cita Operação Pregão que investiga esquema de corrupção envolvendo licitações da prefeitura
O Simted (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação) pediu à Câmara de Vereadores a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar denúncia de corrupção na Secretaria de Educação de Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande.
A pasta está no epicentro do escândalo provocado pelo esquema criminoso de fraude em licitações, desvendado pela Operação Pregão, do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, no dia 31 de outubro deste ano.
Ao apresentar o pedido de CPI, o presidente do Simted Juliano Mazzini disse que a reivindicação foi aprovada pela maioria dos educadores após ampla divulgação da operação que investiga supostas irregularidades na prefeitura, atingindo a educação municipal.
Mazzini usou a tribuna do Legislativo e denunciou descaso da prefeitura com o ensino desde o início da gestão e da falta de negociação com a categoria sobre a valorização profissional dos educadores da rede municipal de ensino.
Segundo ele, a categoria já encaminhou seis ofícios para a administração municipal solicitando reunião para discutir o cumprimento do piso municipal do magistério de 2017 e criação de um adicional de valorização profissional dos administrativos educacionais, mas não obteve nenhuma resposta oficial.
“A administração havia se comprometido a retomar as negociações com os trabalhadores da educação no mês de setembro, após o fechamento do segundo quadrimestre, mas nenhuma reunião foi agendada até o momento”, afirma o Simted.
Ao Campo Grande News A assessoria jurídica da Câmara informou que vai fazer a análise do caso e informar aos vereadores sobre o procedimento a ser seguido para instauração da CPI. A decisão será tomada em plenário.
Já a assessoria de imprensa informou que o documento foi encaminhado para o protocolo geral da Casa e depois vai para o departamento jurídico. Só depois o pedido deve ir a plenário. A prefeita Délia Razuk (PR) tem maioria na Câmara.
Pregão na educação – A vereadora afastada Denize Portolann (PR), que comandou a Secretaria de Educação de março de 2017 a janeiro deste ano, está presa há quase um mês acusada de fazer parte da quadrilha acusada de fraudar licitações, fazer dispensa ilegal de processo licitatório, além de outros atos de corrupção.
Também estão presos o ex-secretário de Fazenda João Fava Neto, o ex-diretor de licitação Anilton Garcia de Souza e o empresário Messias José da Silva, dono da Douraser, empresa terceirizada que antes fornecia mão de obra de merendeiras para as escolas e depois ficou responsável pela limpeza de escolas e postos de saúde.
Além dos quatro presos, também são réus na ação os empresários Rodrigo Gomes da Silva, Ivan Félix de Lima, Zazi Brum e Pedro Brum Vasconcelos Oliveira; o servidor efetivo Heitor Pereira Ramos e os ex-servidores comissionados os ex-servidores contratados Rosenildo da Silva França e Antônio Neres da Silva Júnior, os dois exonerados por determinação da Justiça.
Também são rés as empresas MS SLOTS Consultoria Técnica LTDA., Douraser Prestadora de Serviços de Limpeza e Conservação, GTX Serviços de Engenharia e Construção (de Campo Grande) e Energia Engenharia Serviços e Manutenções.
O grupo é acusado de fraude em licitação, dispensa indevida de licitação, falsificação de documentos, lavagem de dinheiro e advocacia administrativa (previsto no artigo 321 do Código Penal e consiste em patrocinar interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de servidor).
