Justiça promove audiência sobre crise entre HU e anestesistas
A Justiça Federal fará audiência de conciliação na tarde desta sexta-feira entre a Servan- Anestesiologia e Tratamento de Dor de Campo Grande, HU (Hospital Universitário) e o MPF (Ministério Público Federal). De acordo com o advogado da Servan, André Borges, a reunião seria na próxima semana, mas o juiz antecipou para hoje.
A Servan cobra a tabela CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos), com preços 108% a 1.600% superiores a do SUS (Sistema Único de Saúde). Porém, o Hospital Universitário alega que não pode pagar o valor porque foi proibido pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
O MPF acionou a Justiça para cobrar a manutenção dos serviços prestados pela Servan, mediante remuneração com base na tabela SUS até a criação de vagas e a abertura de concurso público para provimento de anestesistas. O órgão pede ainda que a empresa reduza seu quadro de médicos a, no máximo, 20% dos anestesiologistas do município.
Na prática, o impasse afeta as cirurgias no HU, principalmente as eletivas, que já são agendadas para 2015. Em março, a PF (Polícia Federal) indiciou oito diretores e ex-diretores da empresa por formação de cartel.
Também no mês passado, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) recomendou a condenação da Servan por infrações contra a ordem econômica. A denúncia sobre a formação de cartel foi feita em 2009 ao Ministério da Justiça, ao qual o Cade é vinculado.
Já no dia 7 de março deste ano, o TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) negou recurso do MPF para obrigar a Servan Anestesiologia a manter o atendimento ao HU pela tabela do SUS.
