Na ONU, índio sul-mato-grossense denuncia ao mundo 20 assassinatos em 10 anos

Convidado para representar o grupo APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), o sul-mato-grossense Lindomar Terena, da reserva Buriti, falou ontem à ONU, em Nova Iorque, sobre o conflito entre índios e fazendeiros no Brasil.

Em discurso para os integrantes do Fórum Permanente da Organização das Nações Unidas sobre Questões Indígenas, ele denunciou assassinatos ao longo dos últimos dez anos e a omissão do governo federal.

O terena abriu a participação falando, especificamente, sobre Mato Grosso do Sul. "No meu Estado (MS), pelo menos 20 lideranças indígenas foram assassinadas na última década; outros 350 assassinatos no mesmo período resultam do processo de confinamento de nossos povos em pequenos territórios”.

Segundo ele, entre as comunidades kaiowá e guarani, a falta de terras já provocou cerca 690 suicídios, “sendo que em 2013 foram 73 casos, o maior número já registrado em 1 ano, dos quais 70% eram jovens", alertou.

Lindomar Terena também acusou a bancada ruralista do Congresso Nacional de aprovar mudanças nos direitos constitucionais indígenas e acirrar ainda mais os conflitos que se arrastam por décadas.

“Os representantes do agronegócio, querem de todas as formas aprovar mudanças nos direitos constitucionais estabelecidos principalmente nos artigos 231 e 232 da Constituição Federal. Somam-se as iniciativas de propostas de emendas à Constituição (PEC) 038 e 215 que pretendem transferir para o Senado e Congresso Nacional, hoje maioritariamente composto por representantes do agronegócio, a competência de demarcar as terras indígenas, usurpando uma prerrogativa constitucional do Poder Executivo”.

A APIB reúne organizações regionais indígenas de todo o Brasil, representando mais de 300 etnias, falantes de 270 línguas.

“Vimos a este Fórum, porque a situação de violação de direitos humanos e territoriais dos povos indígenas no Brasil se agravou fortemente nos últimos anos. Contrariamente ao que o Governo brasileiro divulga em espaços internacionais, relatando uma suposta harmonia entre os povos indígenas e o estado nacional, temos certeza ao afirmar que a situação dos povos indígenas no Brasil hoje, é a mais grave desde a redemocratização do País, seja na quantidade de indígenas assassinados, seja nas iniciativas de esfacelar nossos direitos conquistados ao sangue de nossos povos”, relatou Lindomar.

Na oportunidade, o representante dos índios brasileiros também falou de ameaças contra os tenharim no Amazonas e contra o povo kaingang, que na semana passada teve 7 lideranças presas no Rio Grande do Sul

“Informações midiáticas são difundidas visando burlar os fatos reais e projetar inverdades que constituem uma verdadeira inversão de direitos. Na concepção deles, os povos e comunidades indígenas se constituem em invasores, subverteres da ordem e principalmente são obstáculos ao desenvolvimento nacional”, atacou.

Por fim, ele repassou 4 recomendações da APIB como forma da ONU contribuir com a solução do problema. Veja a íntegra do documento apresentado:

1. Que o Fórum Permanente envie urgentemente observadores ao Brasil para que acompanhem a realidade dos conflitos territoriais, situação ausente nos relatórios do governo.

2. Que o Fórum urja ao Brasil a retomada do processo constitucional de demarcação das terras indígenas, cuja paralisação tem ampliado gravemente os conflitos territoriais. Lamentavelmente o governo Dilma é o que menos tem demarcado terras indígenas. Portarias de identificação, declaratórias e Decretos de homologação não tem sido publicado, mesmo quando estes não possuem impedimentos judiciais, perpetuando a agonia dos povos indígenas.

3. Que o Fórum realize um Seminário Internacional em conjunto com o UNODC e UNHRC, sobre a Criminalização dos Povos indígenas e suas organizações, quando estes defendem seus direitos humanos e territoriais.

4. Que o documento final da reunião de alto nível em setembro, conhecida como Conferencia Mundial dos Povos indígenas, caso realizada, seja contundente quanto a implementação de ações efetivas nas distintas áreas de interesse dos povos indígenas, principalmente quanto a efetiva devolução e proteção dos nossos territórios tradicionais.