Número de lotes irregulares em assentamentos em MS gira em torno de 25%
Dos 14 mil lotes vistoriados pelo Incra/MS (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) o número de irregulares deve ficar em torno de 25%, segundo informações preliminares.
As principais irregularidades continuam sendo a venda e abandono de lotes, informa o procurador da República, Marco Antônio Delfino.
Segundo ele, caso o número de lotes irregulares seja confirmado, não haverá necessidade de comprar de novos lotes para a Reforma Agrária em Mato Grosso do Sul.
“Queremos que a cultura de venda de lotes seja quebrada”, diz o procurador.
Ele afirma que, a partir da comprovação da irregularidade, os proprietários, além de abandonar o lote, terão de devolver qualquer verba destinada pelo Incra e que serão acusados de crimes como estelionato e, no caso de suborno a funcionários do órgão, também de corrupção ativa.
As vistorias foram iniciadas no dia 2 de maio e encerradas no último final de semana.
Foram quase 14 mil lotes na mira do Incra, neste período, em 68 assentamentos localizados nos municípios de Amambaí, Anaurilândia, Angélica, Glória de Dourados, Iguatemi, Itaquiraí, Japorã, Juti, Naviraí, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Paranhos, Ponta Porã, Rio Brilhante, Tacuru, e Taquarussu.
O levantamento tem de ser entregue à justiça federal até o dia 15 de agosto e é uma exigência para liberar novas aquisições de terra no Estado. O processo é condicionado para destravar a reforma agrária.
O pedido de vistoria dos lotes partiu do MPF (Ministério Público Federal), após a descoberta de participação de funcionários do Incra e líderes de movimentos sociais na venda e regularização de lotes ocupados ilegalmente, através da emissão de documentos falsos. O esquema foi revelado durante a operação Tellus, realizada pela PF (Polícia Federal).
