Procurador da República vai a Sidrolândia negociar com índios
Ele deve fazer nova visita na semana que vem
O procurador da República em Mato Grosso do Sul Emerson Kalif Siqueira esteve hoje na Fazenda 3R, na região de Sidrolândia, invadida por cerca de mil índios terena na última terça-feira (10) para tentar negociar a desocupação de forma pacífica.
Os indígenas da aldeia Buriti reivindicam 17 mil hectares de terra da região. Os terenas estão na expectativa de uma reunião em Brasília, com a diretoria de Assuntos Fundiários da Funai.
Durante a tarde de hoje o procurador, participou de uma reunião com fazendeiros, indígenas e representantes da Funai (Fundação Nacional do Índio) na Câmara Municipal dos Vereadores de Sidrolândia.
Depois da reunião o representante do MPF e os indígenas se reuniram na Fazenda 3R. O procurador disse que só vai se pronunciar sobre a reunião através de uma nota à imprensa para não “comprometer a confiança” dos indígenas. Ele deve fazer uma nova visita na semana que vem.
Hoje a tensão estava mais controlada. Na quarta-feira, os produtores rurais chegaram a afirmar que um confronto seria inevitável.
O proprietário da Fazenda Buriti, Edmundo Bacha, disse ao Campo Grande News que os índios estão armados com espingardas. Produtores rurais afirmam que o grupo acampado na divisa esteja a dois quilômetros da propriedade.
Segundo o coordenador regional da Funai (Fundação Nacional do Índio), Edson Fagundes, que chegou a ficar de refém essa semana na fazenda, a reunião com a diretoria de Assuntos Fundiários em Brasília está na fase de agendamento, mas ainda sem data definida.
Invasão - os indígenas invadiram a propriedade na noite de terça-feira (10) para reivindicar que o processo de demarcação na região, distribuídos em três fazendas, seja acelerado.
Os terena dizem “não suportar mais” a espera pela demarcação, vivendo em uma área homologada de aproximadamente 2 mil hectares em Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti. Os indígenas são das aldeias Córrego do Meio, Lagoinha e Buriti.
No local, os indígenas afirmam que se não for cumprida lei, eles vão fazer do jeito deles. Produtores rurais da região asseguram que se não houver solução pacífica, um confronto será inevitável.
Na terça-feira os indígenas fizeram reféns o coordenador regional da Funai/MS (Fundação Nacional do Índio), Edson Fagundes e o chefe de Meio Ambiente da Fundação, Ricardo Araújo, mas os liberaram na mesma noite.
Disputa - No dia 02 de agosto de 2001, a Funai identificou 17.200 hectares como Terra Indígena Buriti. No mesmo ano, fazendeiros da região solicitaram a nulidade da identificação antropológica, através de uma Ação declaratória na Justiça Federal de Campo Grande. Durante este período a demarcação ficou paralisada.
Em 2004, o Juiz Federal de Campo Grande, Odilon de Oliveira, deu a sentença do processo, decidindo contra os direitos territoriais do povo Terena.
Após a decisão do Juiz, foram movidos recursos pelo Ministério Público Federal e Funai para o Tribunal Regional Federal da 3º Região, em São Paulo, que tramitaram até o seu julgamento definitivo em 11 de dezembro de 2006.
Na decisão do Tribunal, foi modificada a sentença proferida pelo Juiz Federal de Campo Grande, reconhecendo que a Terra Indígena Buriti é terra “tradicionalmente ocupada pelo povo Terena”, sendo determinado o prosseguimento normal da demarcação pelo Governo Federal. Em 25 de Julho de 2005 ainda foram movidos pelos fazendeiros Embargos contra a decisão o que causou ainda mais demora na solução do processo.
Com a decisão do Tribunal Regional Federal reconhecendo os direitos territoriais dos Terena, após 9 (nove) anos de espera, em 28 de Setembro de 2010, foi publicada a Portaria Declaratória (nº 3.079/2010) dos limites da Terra Indígena Buriti pelo Ministério da Justiça.
Em Outubro de 2009, houve uma grande mobilização de retomada de terras. Em novembro os Terena foram expulsos por ação da Polícia Militar de MS em conjunto com fazendeiros incidentes na Terra Indígena, sem que houvesse qualquer ordem judicial para isso. Foi instaurado Inquérito na Policia Federal de Campo Grande para apurar o caso.
Após a Portaria Declaratória do ministro, o próximo passo seria que a Funai promovesse a demarcação física dos limites da terra, disponibilizando imediatamente os profissionais encarregados para a colocação dos marcos, visando que o processo administrativo possa seguir para suas etapas finais, com a esperada homologação da demarcação pela Presidenta da República, Dilma Roussef.
Atualmente, cerca de cinco mil índios vivem em apenas 2,1 mil hectares de terra que já foram assegurados pela União em 1928 e que compõe a totalidade dos 17 mil hectares que ainda estão na posse de fazendeiros.
