Procurador de MS alertou Judiciário sobre plano de fuga de Cesare Battisti
Italiano, refugiado desde 2004 no Brasil, teve prisão decretada pelo STF e está foragido desde o dia 13 de dezembro
Após receber denúncia na anônima de que o italiano Cesare Battisti tinha plano de fugir caso fosse decretada a extradição dele, o procurador de Mato Grosso do Sul, Silvio Pettengil Neto, tentou que a Justiça Federal decretasse a prisão preventiva do refugiado. O primeiro pedido foi negado em abril e depois, em maio, recurso também não foi acolhido.
Na petição, que chegou a tramitar em sigilo, o procurador revela que em 25 de abril de 2018, um dia depois que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) revogar medidas cautelares contra Battisti, chegou ao MPF (Ministério Público Federal) em Mato Grosso do Sul a notícia de que o italiano tentaria fugir do País a qualquer momento.
O procurador destacou que uma procuração feita em cartório por Battisti era evidência de que a denúncia anônima tinha fundamento. O documento dava poderes a Magno de Carvalhos Costa, que segundo a acusação mora no mesmo endereço do refugiado, movimentar as contas bancárias do italiano.
“Obviamente tudo isso [fuga] é tramado de forma oculta”, destacou o procurador.
Em 4 de outubro de 2017, Battisti foi flagrado com 6 mil dólares e 1,3 mil euros em Corumbá, na fronteira com a Bolívia. Ele estava em um táxi boliviano com outros dois passageiros. A grande quantia em dinheiro chamou a atenção da PRF (Polícia Rodoviária Federal).
Preso por evasão de divisas, Cesare ganhou a liberdade em 6 de outubro do ano passado depois que o TRF3 (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região lhe concedeu habeas corpus com a condição de que ele usasse tornozeleira eletrônica e se apresentasse mensalmente à Justiça.
As medidas cautelares foram cassadas pelo STJ e no dia 22 de maio deste ano, o italiano se livrou do monitoramento.
Foi no fim desse mês que o MPF novamente fez o alerta da possibilidade de fuga, mas no dia 8 de junho, foi publicado despacho em que a 3ª Vara da Justiça Federal de Campo Grande indeferiu pedido para restabelecer medidas cautelares diversas da prisão.
Foragido – Battisti é procurado desde o dia 13 deste mês quando o ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou sua prisão a pedido da Interpol. No dia seguinte à ordem, o presidente Michel Temer (MDB) assinou o decreto de extradição do italiano.
Cesare chegou em 2004 ao Brasil, onde ficou preso três anos depois. Ele deixou a Penitenciária da Papuda, em Brasília, em 9 de junho 2011.
Na petição, o procurador lembra que na Itália, Battisti é condenado por vários assassinatos e que deixou o país de origem há mais de 30 anos para não cumprir a pena que a Justiça italiana lhe impôs. Ele nega as acusações.