Reitora da UFMS desafia Justiça e não reintegra diretor de campus

A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) desafia a Justiça Federal e não cumpriu a ordem, publicada em 3 de abril deste ano, para que o professor Alexandre Pierezan retorne ao cargo de direção do campus de Nova Andradina.

“Na sexta-feira, fiz uma manifestação no processo informando que não foi cumprida a ordem para voltar”, afirma o advogado Ilson Cherubim. Ele pede que a UFMS, comandada pela reitora Célia Maria Silva Correa Oliveira, pague multa, não inferior a mil reais, por cada dia de descumprimento da decisão.

Além do retorno à direção, o juiz da 4ª Vara Federal de Campo Grande, Pedro Pereira dos Santos, determinou a nulidade do processo administrativo que resultou na perda do cargo. Alexandre foi eleito para dirigir o campus entre 17 de abril de 2009 e 17 de abril de 2013.

No entanto, em 7 de fevereiro de 2011, com base em decisão do vice-reitor João Ricardo Filgueiras Tognini, ele foi suspenso de todas as atividades por cinco dias e destituído do cargo. O PAD (Procedimento Administrativo Disciplinar) foi aberto após a reitoria receber uma carta de cinco professores: Ary Tavares Rezende Filho, Marcelino Andrade Gonçalves, Lia Moretti e Silva, Solange Fachin e Jodenir Calixto Teixeira.

Os docente relataram sofrer constrangimentos por parte do diretor. Como proibição de utilizar banheiro e copa do setor administrativo, tratamento diferenciado entre os servidores da unidade, ausência de gestão participativa e atribuição de nota 3,2 na avaliação do estágio probatório de Ary Tavares Rezende Filho.

O então diretor do campus justificou que os banheiros ficaram inacessíveis devido a obras. Alexandre Pierezan ainda alegou ofensa aos princípios de ampla defesa e do contraditório; vício em razão de suspeição dos membros da comissão processante; e falta de provas.

Para Ilson Cherubin, o então diretor foi alvo de uma briga por poder. Pois, com nova eleição, o cargo foi assumido pelo professor que havia sido derrotado por Alexandre. “Ele foi afastado de forma irregular e teve prejuízo financeiro”, afirma. Atualmente, ele é professor do curso de História.

Conforme o advogado, o curso só segue aberto devido a uma liminar da Justiça Federal de Dourados. “Em 2011, a UFMS deixou de ofertar a vagas e os alunos entraram com uma ação popular. Não conseguiram fechar o curso, mas foi desmantelado”, diz.

Também foi preciso recorrer à Justiça para contratação de professores. “O curso chegou a ter 180 alunos e quatro professores”, afirma o advogado.

A assessoria de imprensa da UFMS informou que o caso está com a AGU (Advocacia Geral da União) e foi apresentado recurso. No entanto, não soube informar se há efeito suspensivo.

A defesa tem conhecimento de embargo de declaração, um pedido de esclarecimentos sobre a decisão. Mas sem poder de suspender a ordem para retorno ao cargo.