Situação de emergência por causa da chuva é reconhecida em 7 cidades
Com a medida, as prefeituras poderão contratar serviços e obras sem licitação
O governo de Mato Grosso do Sul decretou situação de emergência em sete cidades do Estado na edição do Diário Oficial desta segunda-feira (15). As cidades já haviam publicado decretos municipais e aguardavam a validação do Executivo.
São os municípios de Iguatemi, Tacuru, Sete Quedas, Coronel Sapucaia, Novo Horizonte do Sul, Itaquiraí e Eldorado. "Afetadas por desastre, classificado e codificado como 'chuvas intensas', afirma o documento, que tem validade de seis meses.
Conforme o governo, as precipitações que ocorreram do fim de 2017 até agora causaram "diversos danos públicos e privados", em sua grande parte na área rural das cidades. Tais prejuízos ultrapassaram a capacidade de resposta dos municípios, afirma.
Na prática, o decreto autoriza às prefeituras a firmar contratos de obras e comprar bens necessários sem que precisem fazer licitações - o que é, em situações normais, regra. Também ficam os municípios autorizados a mobilizarem todos os órgãos estaduais para atuarem, sob a coordenação da Defesa Civil Estadual, ações imediatas de resposta aos desastres.
Situação - Segundo informações anteriores da Defesa Civil, neste ano já foram reportadas 27 ocorrências de desastres naturais em todo o Estado por causa das chuvas intensas, Os registros são de alagamentos, que desabrigam ou desalojam famílias, e vendavais, que destroem casas e comércios, por exemplo.
Até o momento foram constatados somente danos materiais, principalmente nas estradas vicinais, pontes de madeira e acessos. Não há registro de nenhuma pessoa ferida ou desaparecida e também não há mais nenhuma família desalojada em Porto Murtinho, onde um bairro inteiro ficou inundado.
Deodápolis, Batayporã, Japorã, Miranda, Rio Verde de Mato Grosso, Bataguassu, Porto Murtinho, Iguatemi, Mundo Novo e Amambai também declaram emergência, mas a situação, nestes casos, ainda não foi validada pelo governo.
