Mineração: "Prometo destruir e matar"
Não causa surpresa, mas causa temor a notícia de que na última fiscalização das barragens de resíduos minerais feita em Corumbá só estava presente uma procuradora do Ministério Federal, certamente uma senhora bem intencionada, formada em direito. Nenhum biólogo. Nenhum geólogo. Nenhum engenheiro.
Nenhum fiscal ambiental municipal, estadual ou federal se fizeram presentes. Afinal, fiscalizar barragens de resíduos metálicos é dever de Deus e não de homens bem pagos, que preferem o conforto do ar condicionado de suas salas. Apesar da destruição que a Vale já havia feito em Minas, os governantes não aprendem.
Hoje continua como ontem.
Há mais de 500 anos, a mineração tem sido um vetor de expansão econômica e produtiva do Brasil. Foi a buscas por ouro e outras preciosidades que levou aventureiros a entrar mais profundamente em nossas florestas. Foi também o ouro que intensificou o fluxo de escravos africanos. Também foi essa mineração que nos levou aos movimentos separatistas de Portugal. A independência político-administrativa seria, por fim, conquistada. A econômica não veio nesse pacote.
O Brasil mantém, até hoje, características de colônia extrativista. Ontem, dos Estados Unidos. Hoje, da China. Essa é a história brasileira. Continuamos a perseverar na mesma preguiça de sempre. Essa é a história das minas corumbaenses. As milhares de toneladas de ferro e de manganês que delas saíram, só deixaram um imenso buraco e algumas barreiras de resíduos. Dinheiro? Nada. Cuidados ambientais? Muito menos. Retirada das famílias que vivem no entorno das minas? Nem pensar. Cuidados com a saúde dessa pequena população? Nem uma só vez fizeram testes para saber se estão intoxicadas.
Dinheiro para gananciosos.
O imenso volume de dinheiro gerado pelas minas de ferro e manganês brasileiras é perdido em manobras contábeis. Estimam que mais de R$20 bilhões desaparecem em isenções fiscais, subsídios cruzados e dividendos não tributados. Estarreçam, a Vale distribuiu, só em 2017, nada menos de R$5,5 bilhões para seus acionistas.
Os Estados - Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Pará - ficaram com algumas migalhas. O mesmo para os municípios. Para que essa sangria nos cofres estaduais e municipais se tornasse legal, criaram a famigerada Lei Kandir. O governo de Mato Grosso do Sul cobrava, há poucos dias, R$ 100 milhões do governo federal. Rezem, é o que lhes resta. Essa lei deixa margem de interpretação para que a União não pague um só centavo.
Eles ficam com o dinheiro, nós com os buracos, barragens e doenças.
O estudo da toxicológica do manganês é muito difícil e recente. Muito difícil pis envolve os gânglios na base do cérebro, inacessíveis por métodos convencionais. A inalação de compostos de manganês têm efeito sobre o sistema nervoso central, comprovadamente naqueles trabalhadores que estão envolvidos em sua extração. Não se sabe ao certo se atinge aqueles que vivem no entorno das barragens de resíduos. O manganismo, condição resultante dessa intoxicação, pode provocar anorexia, apatia, insônia e até mesmo alucinações. Também podem ser observados efeitos assemelhados ao mal de Parkinson. E tem mais. A curto prazo, é possível observar aumento de doenças como dengue, febre amarela e leptospirose. A médio e longo, há risco de contaminação com metais pesados, através do consumo de peixes.
As barragens brasileiras são obsoletas, não cumprem o modelo sugerido pela ONU. As tecnologias modernas, obrigatórias em países que cuidam de suas populações, preveem a retirada de minerais sem deixar as crateras que vemos no Brasil. Tem de cavar. Com esse cuidado inicial, a retirada de resíduos também é reduzida pois permanecem em seu local de origem. Onde há barreiras, são tomados cuidados excepcionais. São feitas de concreto com outros materiais apropriados e não de terra, como no Brasil. Quem convence que um montículo de terra segura ácidos e óxidos metálicos pesados? Não segura nem chuva, água pura. E eles ficam com o dinheiro.
