Revoltado com matagal em lote vizinho, morador capina terreno por conta própria
Ele relata que a vegetação do terreno, sem manutenção adequada, tem causado transtornos
Cansado de viver nas proximidades de terreno baldio sem manutenção adequada, morador do Bairro São Conrado resolveu ele próprio capinar parte do lote neste domingo (5). O local fica na Rua dos Cafezeiros e está tomado pela vegetação. Vídeo encaminhado ao Campo Grande News mostra a parte que foi removida com a enxada.
"Nós aqui do Residencial Figueiras do Parque, no São Conrado, estamos esquecidos", desabada o coletor Edicleiton Morais da Silva, de 32 anos. Ele relata que já tentou acionar a prefeitura, mas a situação não foi resolvida. "Olha como está de matagal, entra escorpião, ratos, sapos e, às vezes, tem até furtos."
Edicleiton explica que teve de limpar cerca de 1,5 metro de distância do muro da própria moradia, como forma de evitar que a vegetação chegue perto de sua residência.
Segundo o Código de Polícia Administrativa do município, proprietários de imóveis são obrigados a mantê-los limpos, capinados e drenados. Caso não haja manutenção, o dono é inicialmente notificado para a limpeza do terreno, com prazo de 15 dias úteis para o cumprimento, após o recebimento.
Após o prazo, a fiscalização da Semadur retorna ao local para vistoria e, caso não tenha sido cumprida a notificação, o proprietário então é autuado em até R$ 11.778. Anualmente, a prefeitura da Capital emite milhares de multas nesses casos.
A Semadur informa que rotineiramente realiza vistorias em todos os bairros da Capital e uma vez identificado um imóvel/lote urbano sujo o proprietário é Notificado para realizar a limpeza. Essa Notificação é enviada via Correios por Aviso de Recebimento (A.R.), após o recebimento do A.R. o proprietário tem o prazo de 15 dias úteis para o cumprimento da mesma.
"A Semadur não tem a competência legal de realizar limpeza de terrenos. O mesmo cabe aos proprietários dos imóveis conforme o Código de Polícia Administrativa do Município."
A orientação é que o denunciante formalize sua denúncia utilizando dos serviços de teleatendimento da Central 156, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 21h, e aos sábados, das 8h às 12h30. Além disso, a denúncia de terreno baldio pode ser realizada através da plataforma Fala Campo Grande 156, disponível para download nas lojas de aplicativo para IOS e Android e no site fala.campogrande.ms.gov.br, ambos disponíveis 24h por dia.
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